Amazônia busca investimentos para criar escudo econômico na faixa de fronteira
Reunião entre técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional com assessores dos estados amazônicos iniciaram tratativas para levar mais desenvolvimento sustentável às faixas de fronteiras no Arco Norte e Central.
Por Humberto Azevedo
Técnicos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria nacional de políticas de Desenvolvimento Regional e territorial (SDR), se reuniram nesta última semana, em Brasília, com assessores dos governos dos estados amazônicos para encontrar formar de incentivo e de cooperação para o desenvolvimento e o fortalecimento institucional dos núcleos estaduais de fronteira, com objetivo de estimular a governança territorial, o planejamento e a gestão de projetos.
No encontro, o fortalecimento institucional, desenvolvimento regional integrado e sustentável e a definição de marcos regulatórios também foram alguns dos temas tratados na reunião, que definiu ainda políticas públicas para desenvolver as regiões da faixa de fronteira dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. O objetivo da iniciativa é estabelecer um “escudo econômico”, promovendo a geração de negócios, a geração de empregos e a ampliação da renda como estratégia para garantir a segurança na região
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A reunião foi coordenada pela secretária da SDR, Adriana Melo, que focou na importância do diagnóstico e do alinhamento entre governo federal com os estados priorizados. As ações na faixa de fronteira estão no escopo de programas previstos para serem lançados neste ano de 2025. Por isso, durante o encontro, o coordenador-geral de gestão do território do MIDR, Vitarque Coêlho, apresentou aos representantes dos estados, do Consórcio da Amazônia Legal e ao superintendente da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Paulo Rocha, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), contratado para prestar consultoria no diagnóstico das necessidades de cada estado e nas respectivas carteiras de projetos dos Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteiras (PDIFFs).
“Foi uma semana bastante produtiva, em que conseguimos avançar no processo de construção dos PDIFFs. Essa é uma área priorizada pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), e que é estratégica, pois é onde se dá a integração do Brasil com os países vizinhos no processo de cooperação”, explica a gestora. “Além disso, é uma região que carece de aspectos estruturais, de quesitos associados ao desenvolvimento de cadeias produtivas e de perspectivas para o desenvolvimento social”, acrescentou Adriana.
“O Ministério está desenvolvendo o projeto de elaboração dos Planos, e toda a estratégia foi elaborada pela equipe da secretária Adriana. Agora, estamos promovendo a aproximação entre o IBAM e os estados e órgãos associados à gestão da Faixa de Fronteira Amazônica, tais como o Consórcio Amazônia Legal, o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), a Sudam, o MRE e o IPEA, que realizará uma série de estudos sobre a Faixa de Fronteira”, comenta Vitarque. “Fizemos alianças com vários ministérios, como o da Justiça e Relações Exteriores, e faremos uma intervenção em várias escalas, que vai desde a Federal e Estadual até a local, que é onde ocorrerão, de fato, os trabalhos”, complementou Vitarque Coêlho.
CONTATO DIRETO
Segundo ainda Vitarque Coêlho, a SDR está buscando, em contato direto com os municípios, racionalizar os investimentos que estão sendo feitos nas áreas de fronteiras. Já o diretor-superintendente da Sudam, Paulo Rocha, defendeu ser fundamental uma ação do MIDR nesses estados.
“O grande legado desse projeto, além da construção da governança, da constituição de inteligência coletiva, de produtores e empresários, é organizar os investimentos do Governo Federal e organismos internacionais”, argumenta. “Questões como a da mudança climática, da economia verde e da bioeconomia na área de fronteira amazônica têm sido defendidas e vem chamando a atenção tanto do setor público quanto do setor privado nacional e internacional. Com essa carteira de investimentos gerida com boa governança, conseguiremos atrair muito mais investidores”, completou Coêlho.
“É importante planejar sempre, pois sem estratégia nada é feito de forma contínua. É fundamental ouvir os amazônidas, pois são eles que sabem a realidade que vivem. Essa união entre diversos ministérios, estados e municípios pode dar um bom resultado na prática do desenvolvimento sustentável, tanto econômico, quanto social”, finalizou o ex-deputado federal e ex-senador Paulo Rocha.
Com informações de assessoria.
