Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza tem adesão de 82 países e 66 organismos internacionais
Iniciativa proposta pelo Brasil na presidência do G20 tem como meta erradicar a fome no mundo até 2030. Lula indicou o seu ministro Wellington Dias para ser o responsável pelo conselho global contra fome e pobreza.
Por Humberto Azevedo
A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza criada oficialmente nesta segunda-feira, 18 de novembro, após ser proposta pelo governo brasileiro surge com a adesão de 148 membros fundadores, sendo 82 países e blocos de nações como a União Africana de Nações e a União Europeia, além de 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras internacionais e 31 organizações filantrópicas e não-governamentais.
De iniciativa pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, pretende acelerar esforços globais para erradicar a fome e a pobreza. Entre os anúncios e compromissos estão o objetivo de alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até o ano de 2030.
Além disso, a Aliança visa expandir as refeições escolares de alta qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e, ao mesmo tempo, arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas. O anúncio aconteceu durante a abertura dos trabalhos do bloco que congrega as 20 maiores economias do planeta (G20).
Ao todo, o evento internacional que acontece na cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ) envolveu 40 chefes-de Estado, Isso porque foram convidadas a participar do G20 países que não integram o bloco e que se juntaram a iniciativa brasileira em torno da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza.
“O símbolo máximo na nossa tragédia coletiva é a fome e a pobreza. Convivemos com um contingente de 733 milhões de pessoas ainda subnutridas. É como se as populações de Brasil, México, Alemanha, Reino Unido, África do Sul e Canadá, somadas, estivessem passando fome. Em um mundo que produz quase 6 bilhões de toneladas de alimentos por ano, isso é inadmissível”, falou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A fome é produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade. O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial. Também responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta. Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade”, complementou o presidente Lula em seu discurso na abertura da Cúpula do G20.
“Por isso, colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Este será o nosso maior legado. Não se trata apenas de fazer justiça. Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz”, completou o presidente brasileiro.
CONSELHEIRO
Para assumir o comando do conselho global contra fome e pobreza, o presidente Lula anunciou, durante o G20 no Rio de Janeiro, o ministro-titular do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias – senador licenciado pelo PT do Piauí.
A indicação de Wellington Dias reflete o impacto significativo de sua gestão à frente do MDS, como a reestruturação do Bolsa Família e a garantia que mais de 24,4 milhões de pessoas fossem retiradas do mapa da fome. Dias também se destacou pelo combate rigoroso à fraudes, identificando 3,7 milhões de benefícios irregulares, o que resultou em uma economia de R$ 34 bilhões para o país.
Além disso, sua atuação promoveu a inclusão produtiva, com 77% das vagas formais de emprego registradas pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) ocupadas por beneficiários do Cadastro Único (CaDÚnico) e do Bolsa Família. Esses resultados reforçam seu compromisso com a erradicação da fome, a redução da pobreza e a promoção da justiça social.
META
O objetivo da Aliança é erradicar, até 2030, a fome e a pobreza, reduzir desigualdades e contribuir para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável.
“A fome e a pobreza não são resultado da escassez ou de fenômenos naturais. Em um mundo cujos gastos militares chegam a 2,4 trilhões de dólares, isso é inaceitável. Com a Aliança, vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento. O Brasil sabe que é possível”, comentou Lula, que ressaltou que a Aliança nasce no G20, mas seu destino é global.
EXEMPLO BRASILEIRO
Políticas públicas aplicadas no Brasil, como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e a Merenda Escolar, são algumas das iniciativas consideradas de referência para o combate à fome e que serão inspiração na Aliança.
“Com a participação ativa da sociedade civil, concebemos e implementamos programas de inclusão social, de fomento da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional, como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Conseguimos sair do Mapa da Fome da FAO em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do Estado de bem-estar social. Em um ano e onze meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24, 5 milhões de pessoas da extrema pobreza. Até 2026, novamente sairemos do Mapa da Fome”, citou o presidente.
MISSÃO
Para atingir os objetivos, a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza prioriza transições inclusivas e justas e opera por meio de três pilares: nacional, financeiro e de conhecimento, projetados para mobilizar e coordenar recursos para políticas baseadas em evidências adaptadas às realidades de cada país membro.
SUPERVISÃO
A Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza realizará Cúpulas Regulares Contra a Fome e a Pobreza e estabelecerá um Conselho de Campeões de Alto Nível para supervisionar os trabalhos, que será supervisionado por um órgão técnico “enxuto e eficiente”, denominado de Mecanismo de Apoio da Aliança Global, que será sediado na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), mas funcionará de forma independente para fornecer suporte estratégico e operacional, incluindo a promoção de parcerias em nível nacional para implementar iniciativas de combate à fome e à pobreza.
O Brasil se comprometeu a financiar metade dos custos do Mecanismo de Apoio até 2030, com contribuições adicionais de países como Bangladesh, Alemanha, Noruega, Portugal e Espanha.
Os países Membros que aderiram foram: Alemanha, Angola, Antígua e Barbuda, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Armênia, Austrália, Bangladesh, Benin, Bolívia, Brasil, Burkina Faso, Burundi, Camboja, Chade, Canadá, Chile, China, Chipre, Colômbia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Estados Unidos, Espanha, Etiópia, Federação Russa, Filipinas, Finlândia, França, Guatemala, Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Haiti, Honduras, Índia, Indonésia, Irlanda, Itália, Japão, Jordânia, Líbano, Libéria, Malta, Malásia, Mauritânia, México, Moçambique, Myanmar, Nigéria, Noruega, Países Baixos, Palestina, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Quênia, Reino Unido, República da Coreia, República Dominicana, Ruanda, São Tomé e Príncipe, São Vicente e Granadinas, Serra Leoa, Singapura, Somália, Sudão, Suíça, Tadjiquistão, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Uruguai, Vietnã e Zâmbia.
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
- Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (AUDA-NEPAD);
- CGIAR;
- Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL);
- Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (CESAO);
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP);
- Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD);
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF);
- Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA);
- Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD);
- Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA);
- Liga dos Estados Árabes (LEA);
- Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO);
- Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO);
- Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO);
- Organização dos Estados Americanos (OEA);
- Organização Internacional do Trabalho (OIT);
- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE);
- Organização Mundial do Comércio (OMC);
- Organizacão Mundial da Saúde (OMS);
- Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS);
- Programa Mundial de Alimentos (WFP);
- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD);
- Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat);
- Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
- Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)
- Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)
- Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)
- Banco Europeu de Investimento (BEI)
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
- Grupo Banco Mundial
- Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)
- Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)
- Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)
ONG’s
E, por fim, as fundações filantrópicas e Organizações Não Governamentais (ONG’s), como Fundação Bill & Melinda Gates, do bilionário da “big tech” Bill Gates, dono da Microsoft, também aderiram. Veja a lista abaixo:
- Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)
- Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)
- Fundação Bill & Melinda Gates
- BRAC
- Children’s Investment Fund Foundation
- Child’s Cultural Rights & Advocacy Trust Agency
- Citizen Action
- Education Cannot Wait
- Food for Education
- Instituto Comida do Amanhã
- Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- GiveDirectly
- Global Partnership for Education
- Instituto Ibirapitanga
- Instituto Clima e Sociedade (iCS)
- Câmara de Comércio Internacional
- Leadership Collaborative to End Ultrapoverty
- Maple Leaf Early Years Foundation
- Fundação Maria Cecília Souto Vidigal
- Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)
- Pacto Contra a Fome
- Fundação Rockefeller
- Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (SIPRI)
- SUN Movement
- Sustainable Financing Initiative
- Their World
- Trickle Up
- Village Enterprise
- World Rural Forum
- World Vision International
- Instituto Fome Zero
