Lula lança plano safra para atender médios e grandes produtores rurais com R$ 400,59 bilhões em financiamento
Edição 2024/2025 apresenta recursos 10% maiores que na safra anterior. Outros R$ 108 bilhões também estarão disponíveis em títulos de dívida emitidos por instituições financeiras, totalizando R$ 508,59 bilhões para fomentar a agropecuária nacional.
Por Humberto Azevedo
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro – senador licenciado pelo PSD de Mato Grosso (MT), lançaram na tarde desta quarta-feira, 3 de julho, no Palácio do Planalto, o plano safra 2024-2025 destinado aos grandes e médios proprietários e produtores rurais. A iniciativa oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas da ordem de R$ 400,59 bilhões destinados em formato de financiamentos, o que representa um aumento de 10% em relação à safra anterior. Desta maneira, passa a se tornar o maior plano safra da história.
Além do montante de R$ 400,59 bi, os produtores rurais contarão com mais R$ 108 bilhões em recursos que poderão ser captados em operações das Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e também em emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que serão complementares aos incentivos do novo plano safra. No total, são disponibilizados para os empresários do setor R$ 508,59 bilhões para o desenvolvimento da agropecuária brasileira.
Dos R$ 400,59 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, R$ 293,29 bilhões serão destinados para ações de custeio e comercialização e R$ 107,3 bilhões para investimentos. Já em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189,09 bilhões poderão ser usados com taxas controladas direcionados pelo Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e os outros R$ 211,5 bilhões destinados em taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a 12% ao ano, de acordo com cada programa.
“O Brasil, hoje, produz mais algodão do que o Egito e nós estamos exportando para o Egito, numa demonstração da capacidade, da criatividade e dos investimentos em conhecimento tecnológico que nós estamos fazendo na agricultura. Essa é uma coisa extremamente sagrada para um país que tem a extensão territorial do Brasil, a quantidade de água do Brasil e um país que tem um potencial de crescimento na área da agricultura como nenhum outro país do mundo”, comentou o presidente.
“Por isso, nós precisamos incentivar muito o crescimento da nossa agricultura. É por isso que nós fazemos um plano safra melhor do que aqueles que parece que gostam de vocês e não gostam. Eu sonho com um país mais desenvolvido e com padrão de classe média evoluído”, completou Lula.
COMPARAÇÃO
Em sua fala, Fávaro destacou que o montante disponibilizado pelo novo plano safra para o setor empresarial do agronegócio é 40% maior que as duas edições anteriores. O ministro pontuou ainda que o Brasil registrou a abertura de 152 novos mercados para os produtos da agropecuária desde o início do governo Lula III em janeiro de 2023.
Ao abordar a abertura dos novos mercados que vêm sendo abertos para os produtos brasileiros, Fávaro deu a informação que nesta data o governo brasileiro recebeu “com satisfação” o anúncio pelo governo do Chile de que aquele país autorizou para que o Brasil exporte vísceras comestíveis de aves, ruminantes e suínos. Fávaro destacou também que o setor aviário também conquistou espaço para vender penas para alguns mercados da América Latina e Ásia, que serão utilizadas na confecção de almofadas.
“O custo de produção, numa média ponderada, dos produtos agrícolas caiu 23% nesses dois anos. Portanto, este Plano Safra terá uma eficiência 63% maior do que o último Plano Safra do governo passado (…) 51 países que nós não tínhamos essas relações comerciais, hoje estão disponíveis para fazer negócios. Foram 78 novos mercados em 2023. E em 2024, nós estamos só no meio do ano: 74 novos mercados”, declarou.
Já o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ressaltou a característica sustentável da atual edição do plano safra.
“É um Plano Safra completamente aderente ao Plano de Transformação Ecológica do Brasil. Essa ideia de financiar a juros baixos a recuperação de terra degradada e recolocar essa terra a serviço da produção é uma das principais demandas do mundo em relação ao Brasil no que diz respeito à agropecuária”, afirmou.
SUSTENTABILIDADE
De acordo com o ministro Fávaro, o plano safra 2024-2025 vai continuar incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, assim como ocorreu na edição passada. Para isso, serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e, também, aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis. Neste ano safra – referente ao período de plantio e colheita –, o Governo Federal continua incentivando as boas práticas. A redução poderá ser de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.
Na linha de financiamento para investimentos, são 13 programas que proporcionam a inovação e a modernização das atividades produtivas, contribuindo para a continuidade dos ganhos de produtividade, competitividade, emprego e renda. Entre eles, destaca-se o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.
Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Também podem ser financiadas implantações de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Uma novidade neste ano safra é que o RenovAgro Ambiental vai possibilitar financiamentos para realizar a adequada reparação ambiental em área embargadas, para que elas possam entrar na legalidade. Já o RenovAgro Dendê, que tem foco na implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, passa a se denominar RenovAgro Palmáceas neste ano, pois agora inclui todas as espécies da família de Palmáceas com enfoque na produção de energia.
O RenovAgro incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo à Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária. Por meio dele, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
Uma novidade neste ano safra é que o RenovAgro Ambiental vai possibilitar financiamentos para realizar a adequada reparação ambiental em área embargadas, para que elas possam entrar na legalidade.
Já o RenovAgro Dendê, que tem foco na implantação, melhoramento e manutenção de florestas de dendezeiro, passa a se denominar RenovAgro Palmáceas neste ano. Agora, inclui todas as espécies dessa família com enfoque na produção de energia.
TAXA DE JUROS
Taxas de Juros – 2024/25
Pronamp 8%
RenovaAgro e PCA 8,5%
PCA até 6.000 toneladas 7%
Custeio Empresarial 12%
Moderfrota 11,5%
RenovAgro Ambiental e Recuperação / Conversão de Pastagens 7%
Moderagro, Proirriga e Invest. Empresarial 10,5%
Prodecoop e Procap-Agro 11,5%
Moderfrota Pronamp 10,5%
