Iphan publica nota alegando que não aprovou PPCUB
Por Carolina da Costa Lima
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) publicou nota nesta quarta-feira negando ter aprovado Plano de “Preservação” do Conjunto Urbanística de Brasília (PPCub).
Assinada pelo presidente do órgão Leandro Grass, a nota afirma que “a informação de que ‘o Iphan aprovou o PPCub’ representa um equívoco”.
Em nota, o presidente afirma que “o Governo do Distrito Federal (GDF) é o responsável pela elaboração da proposta que se encontra na Câmara Legislativa”, e que “coube a ele acatar ou não as recomendações feitas pela área técnica do Iphan, que não atua como órgão de controle urbano pois não exerce controle administrativo ou político sobre o GDF”.
“Outro ponto a destacar é que o projeto recebeu diversas propostas de alteração através de emendas dos parlamentares, o que é absolutamente natural no processo legislativo, mas estas não foram objeto de análise do IPHAN. Fiscalizar este processo é tarefa da sociedade e dos órgãos de controle administrativo”, acrescentou.
O PPCCub está previsto para ser votado na câmara nesta quarta-feira (19/06). O plano permite moradias em hotéis e apart-hotéis do Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES). Nesta área, existem cerca de dois prédios com centenas de apartamentos e terrenos de clubes que poderão se transformar em moradia.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal (Seduh) aponta que a flexibilização e uso destes espaços tem como base “as transformações da dinâmica urbana, ao longo dos anos, observando e restringindo algumas atividades que impactam o setor”.
*Com informações do Metrópoles
