Após reunião com reitores, Lula anuncia investimentos de R$ 5,5 bi em universidades federais
Valores pertencentes ao “Novo PAC” tem como meta consolidar a expansão das universidades e dos hospitais universitários; segundo o documento do governo federal serão criados 10 novos campi e oito novos hospitais. O orçamento de custeio para gestão do dia-a-dia é ampliado em R$ 400 milhões.
Por Humberto Azevedo
Após reunião com reitores de diversas universidades federais no início da manhã desta segunda-feira, 10 de junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o governo federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), vai destinar R$ 5,5 bilhões para consolidar a expansão das universidades e dos hospitais universitários federais.
O investimento anunciado faz parte do “Novo PAC – Programa de Aceleração Econômica” e será dirigido à criação de dez novos campi, espalhados pelas cinco regiões do país, e para a melhoria na infraestrutura das 69 universidades federais. Além disso, serão repassados recursos a 31 hospitais universitários por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo que oito novas unidades hospitalares universitárias serão criadas.
Os novos anúncios reforçam uma série de ações que o governo federal vem realizando desde 2023 para o fortalecimento das instituições federais de ensino. Em 2023, o MEC fez um investimento de R$ 2,4 bilhões no orçamento dos institutos federais e universidades, sendo R$ 1,7 bilhões para custeio e R$ 730 milhões em novos investimentos.
Na educação superior, e de pós-graduação, o governo já promoveu um reajuste nas bolsas de ensino em até 75%, que representa um investimento de R$ 2,38 bilhões. O MEC também lançou o ITA Ceará e o ImpaTech, no Rio de Janeiro; vem tentando a atualizar a Lei das Cotas – que se encontra parado como informado pelo portal RDMNews, que se aprovado pelo Congresso permitirá a inclusão de mais de 23 mil estudantes oriundos de escolas pública.
No âmbito do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o governo federal promete um processo seletivo único para o ano todo; além de ter lançado o Fies (Financiamento estudantil) Social, garantindo a três mil estudantes um financiamento de 100%. O governo contabiliza na soma voltada para a educação superior os valores utilizados na renegociação de dívidas por meio do Desenrola Fies, que já teve 328 mil contratos já renegociados.
ASSISTÊNCIA
Para garantir a permanência dos estudantes no ensino superior, o MEC também está ampliando o Programa Bolsa Permanência (PBP) em 5.600 novas vagas, por meio de um aporte de mais R$ 35 milhões, o que deixa o programa com um orçamento de R$ 233 milhões — um aumento de 135% em relação a 2022, e de quase 60% em relação a 2023. Com isso, todos os estudantes indígenas e quilombolas de universidades e institutos federais passarão a ser atendidos pelo programa. Atualmente, cerca de 13 mil alunos neste perfil fazem parte do PBP. A partir deste ano, a cobertura ultrapassará 18 mil beneficiários. O valor da bolsa para esse grupo de estudantes é de R$1.400,00, desde 2023.
PROFISSIONAL
Para a Educação Profissional e Tecnológica foram anunciados investimentos de R$ 3,9 bilhões, por meio do Novo PAC. O valor vai financiar a construção de 100 novas unidades, que vão gerar mais de 140 mil novas vagas, e a consolidação dos 685 atuais campi dos IFs, que comemoraram 15 anos de criação. O MEC também retomou o Programa Mulheres Mil, com 54 mil vagas e iniciou uma série de preparativos após a sanção da lei que criou a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.
EXPANSÃO
Os novos campi serão construídos nas cidades de São Gabriel da Cachoeira (AM); Rurópolis (PA); Cidade Ocidental (GO); Baturité (CE); Estância (SE); Jequié (BA); Sertânia (PE); Ipatinga (MG); São José do Rio Preto (SP); e Caxias do Sul (RS). As localidades foram escolhidas com o objetivo de ampliar a oferta de vagas da educação superior em regiões com baixa cobertura de matrículas públicas na educação superior. A ampliação vai resultar em 28 mil novas vagas para estudantes de graduação. Cada obra custará R$ 60 milhões, sendo R$ 50 milhões destinados à construção de laboratórios, salas de aula, biblioteca, administração, restaurante e ambientação urbanística; e R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos, totalizando um investimento de R$ 600 milhões. Os campi oferecerão seis cursos, cada, para 2.800 estudantes. Para isso, serão contratados 388 servidores por unidade.
INFRAESTRUTURA
Para consolidação da rede federal de universidades e melhoria da qualidade da educação superior, serão repassados R$ 3,17 bilhões, destinados a 338 obras, das quais 223 serão iniciadas, 95 retomadas e 20, que estão em andamento, concluídas. Com isso, serão beneficiados, direta e indiretamente, mais de um milhão de estudantes universitários do Brasil. As obras visam o fortalecimento da graduação (salas de aula, laboratórios, bibliotecas, auditórios, estruturas acadêmicas e complexos esportivos e culturais) e a assistência estudantil (refeitórios, moradias, equipamentos de saúde e centros de convivência). Serão 51 obras nas universidades da região Norte, totalizando R$ R$ 271 milhões; 117 no Nordeste, com R$ 808 milhões investidos; 76 obras no Sudeste, por R$ R$ 815 milhões; 58 no Sul, com um investimento de R$ 322 milhões e 35 no Centro-Oeste, que vão demandar R$ 205 milhões.
HOSPITAIS
O programa de investimentos do governo federal vai garantir recursos adicionais de R$ 250 milhões para os hospitais da Rede Ebserh/MEC, totalizando R$ 1,75 bilhão. Isso porque já foi destinado um montante de R$ 1,5 bilhão, em agosto de 2023, aos hospitais universitários. O valor será usado para melhoria das condições e do funcionamento dessas unidades de saúde. São dois hospitais no Centro-Oeste, com um investimento de R$ 66 milhões; 14 no Nordeste, onde o repasse chegará a R$ 572 milhões; três no Norte, onde serão investidos R$ 160 milhões; sete no Sudeste, onde o custo previsto é de R$ 550 milhões, e cinco no Sul, a R$ 385 milhões. Os oito hospitais novos hospitais universitários que serão criados estão ligados às universidades federais de Pelotas (UFRGS), Juiz de Fora (UFJF) e Lavras (UFLA), Acre (UFAC), Roraima (UFRR), Rio de Janeiro (UFRJ), São Paulo (Unifesp)e Cariri (UFCE).
CUSTEIO
Além dos investimentos em obras, as universidades federais serão beneficiadas com novos recursos. Em maio de 2024 o MEC já tinha feito uma recomposição do corte realizado no orçamento, no valor de R$ 347 milhões, sendo R$ 242 milhões para as universidades e R$ R$ 105 milhões para os Institutos Federais. Agora haverá nova ampliação do orçamento, na ordem de R$ 400 milhões, para custeio de despesas ordinárias (cotidianas) das instituições federais de ensino. A suplementação será de R$ 279 milhões para as universidades, que terão um total de R$ R$ 6,38 bilhões para custeio após a ampliação do orçamento. Para os institutos, a ampliação é de R$ R$ 120,7 milhões, com orçamento para custeio chegando a R$ 2,72 bilhões. Esse repasse será destinado ao funcionamento e manutenção das instituições, podendo ser utilizado em gastos, por exemplo, com contratos terceirizados, serviços concessionários (água, energia, etc.) e manutenções e reparos de estruturas.
