Deputados e senadores derrubam veto de Lula que mantinha saída temporária para presos com bom comportamento
Congressistas derrubaram ainda vetos do atual presidente à LDO definindo prioridades e não prioridade de políticas públicas no orçamento; extrema-direita carnavalizou no plenário a derrubada do dispositivo que pretendia colocar na LDO 2023 a proibição para que o SUS financie cirurgias de troca de sexo.
Por Humberto Azevedo
A maioria dos deputados federais e senadores da República derrubou na noite desta terça-feira, 28 de maio, o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que manteve a saída temporária para presos com bom comportamento em feriados como as festas de final de ano.
A derrubada foi amplamente comemorada pela oposição bolsonarista, que transformou a sessão do Congresso Nacional num “dia histórico” – como falou o senador Eduardo Girão (Novo-CE), em que a bancada oposicionista impôs uma série de derrotas aos governistas.
Antes da deliberação da “saindinha” como chamam os parlamentares bolsonaristas, os congressistas das duas Casas legislativas derrubaram ainda os vetos do atual presidente da República à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do ano de 2024 a dispositivos que tinham como objetivo definir prioridades e não prioridades de políticas públicas no Orçamento Geral da União (OGU).
A bancada bolsonarista na Câmara e no Senado conseguiu sequestrar parlamentares do “centrão” com suas mobilizações nas redes sociais. A extrema-direita carnavalizou ainda no plenário da Câmara, onde foi realizada a sessão do Congresso, a derrubada do veto ao dispositivo incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), de 2024, pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pretendia proibir nas regras orçamentárias de 2023 que o Sistema Único de Saúde (SUS) financiasse cirurgias de troca de sexo para pessoas transgenero. A iniciativa já não possuia prioridades pela peça orçamentária aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
Esses temas de comportamento da sociedade e de respeito às garantias individuais às minorias como o movimento formado por pessoas não binárias (LGBTQIA+), é caro aos valores das sociedades religiosas – sobretudo às de fé pentecostal e neopentecostal, base de apoio do bolsonarismo, e veem se transformando numa espécie de cavalo de batalha entre direita e esquerda, no Brasil.
