Deputados do PSOL acionam PGR para pedir criminalização de parlamentares que propagam notícias falsas sobre catástrofe no RS
Os parlamentares que serão investigados pelo MPF se utilizam do expediente de “fake news” são: Filipe Martins (PL-TO), Coronel Assis (União Brasil-MT), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Coronel Ulysses (União Brasil-AC) e General Girão (PL-RN).
Por Humberto Azevedo
Deputados federais do PSOL e da Rede Sustentabilidade protocolaram na noite desta última segunda-feira (13) uma representação junto a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que denuncie oito colegas parlamentares, que segundo eles, fazem parte de uma articulação de notícias falsas com relação a calamidade pública ao qual se encontra o estado do Rio Grande do Sul (RS), devido às fortes chuvas que causaram desde a semana passada a maior catástrofe e tragédia ambiental e climática já vivida pelo país.
Caso o Ministério Público Federal (MPF) aceite o pedido de denúncia, um inquérito judicial será aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), onde os parlamentares acusados de “fake news” responderão criminalmente por seus atos, podendo inclusive perderem seus mandatos se assim a justiça entender. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão indiciados. Se o inquérito evoluir para a fase processual, os denunciados passarão a ser réus. Os deputados acusados são Filipe Martins (PL-TO), Coronel Assis (União Brasil-MT), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Coronel Ulysses (União Brasil-AC) e General Girão (PL-RN).
Assinaram a representação os deputados federais do PSOL Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP), Luciene Cavalcanti (SP), Tarcísio Motta (RJ), Luiza Erundina (SP), Taliria Petrone (RJ), Erika Hilton (SP), Chico Alencar (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ), e da Rede, Túlio Gadelha (PE).
DISCURSOS
Os deputados denunciantes sustentam que os colegas parlamentares acusados de integrar uma “rede criminosa de notícias falsas” utilizaram em seus tempos de fala na Câmara dos Deputados, ou fizeram publicações nas redes sociais, divulgando fatos mentirosos sobre a ajuda humanitária ao RS. A disseminação das “fake news” vem atrapalhando ou impedindo a prestação de socorro célere aos atingidos pelas enchentes.
Para Fernanda Melchionna, a prática pode ser enquadrada em crimes relacionados à vida e a saúde da população atingida, crimes contra a honra de autoridades e agentes públicos e crimes omissivos por comissão, que é quando promovem impedimento à prestação do socorro imprescindível e, com isso, expõem a perigos ainda maiores a população gaúcha atingida.
“É inacreditável que, diante da maior catástrofe climática do Brasil, parlamentares se utilizem da sua posição para propagar fake news, atrapalhando o trabalho de agentes públicos, autoridades, voluntários, dificultando o socorro rápido, criando confusão, propagando ainda mais o caos, e fazendo com que quem já está sofrendo, sofra ainda mais. É desumano e criminoso”, argumentou Fernanda Melchionna.
