Em resposta a catástrofe climática que abate o RS, Senado pauta para terça projeto de elaboração de planos de adaptação à mudança do clima
Consta na pauta do Senado, ainda, previsão para que senadores votem na quarta proposta que estabelece “prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar”.
Por Humberto Azevedo
Em resposta a catástrofe ambiental e climática que abate o estado do Rio Grande do Sul (RS), que já matou 147 pessoas, desalojou quase 540 mil e afetou a vida de mais de 2,1 milhões de gaúchos, o Senado Federal pautou para deliberar nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 4129/21 – que institui as diretrizes gerais para a elaboração de planos nacionais, estaduais e municipais de adaptação à mudança do clima.
O PL 4129, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), já aprovado na Câmara é uma das proposições defendidas pelos deputados e senadores ligados a Frente Parlamentar Ambientalista para que o país atualize o seu arcabouço jurídico com vista a enfrentar minorar as consequências causadas pelas mudanças climáticas.
Consta, ainda, na pauta do Senado, a previsão para que os senadores votem na quarta-feira (15) o PL 2737/19 que estabelece “prioridade no atendimento social, psicológico e médico à mulher vítima de violência doméstica e familiar”. A referida proposta, de autoria do deputado André Ferreira (PL-PE), também já foi aprovada pelos deputados.
Caso ambas as propostas sejam aprovadas pelos senadores sem alterações com relação ao mérito, as duas proposituras serão encaminhadas para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
ACORDOS INTERNACIONAIS
Os senadores poderão votar também na quinta-feira (16) os Projetos de Decretos Legislativos (PDLs) 215/22 e 927/21, que aprovam os acordos entre o Brasil com a República Tcheca, para celebrar convênio entre os dois países com relação à Previdência Social, e a parceria com a Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em 9 de março de 2018.
