Conectividade: edital do BNDES leva banda larga para 1.400 escolas públicas no Norte e Nordeste
Expectativa é que sejam beneficiados cerca de 500 mil alunos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança nesta quarta-feira, 8, no Ministério das Comunicações (MCOM), em Brasília, chamada pública para o programa BNDES FUST – Escolas Conectadas, no valor de R$ 66 milhões em recursos não reembolsáveis provenientes do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). O objetivo é conectar 1.396 escolas públicas localizadas nas regiões Norte (76%) e Nordeste (24%), divididas em três lotes: cerca de 529 escolas situadas nos estados do Amapá e Pará; outras 526 escolas no Acre e Amazonas; e 341 escolas na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é que cerca de 500 mil alunos sejam beneficiados.
Durante o lançamento do edital, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, falou sobre a importância da iniciativa para estratégia de universalização do acesso à internet nas escolas e para promoção da inclusão e da transformação digital no Norte e no Nordeste, regiões que têm os menores índices de conectividade em suas escolas. “Não tem mais como pensar o mundo da educação sem a educação digital, sem inclusão digital. A pandemia mostrou a importância da conectividade na vida das pessoas. E nós vimos que um terço das crianças e dos jovens não tiveram um estímulo educacional durante mais de um ano e perderam um tempo precioso”, afirmou.
“Hoje, nós vivemos um marco histórico. O FUST é uma realidade na gestão do presidente Lula. Estamos efetivando a utilização dos recursos: é uma conquista de todos os brasileiros e brasileiras que ainda estão desassistidos, fora do ambiente digital. A gente sabe que para chegar inclusão tem que haver infraestrutura de telecomunicações”, afirmou o ministro Juscelino Filho (MCOM).
O edital prevê a contratação das propostas divididas nas modalidades de implementação – solução completa de infraestrutura de conectividade nas escolas e serviço de conexão e manutenção por 24 meses; e de monitoramento, com o desenvolvimento de plataforma para acompanhamento remoto da velocidade e qualidade da conexão contratada e do funcionamento da rede interna das escolas, com elaboração de relatórios periódicos para o BNDES.
Os proponentes da modalidade de implementação deverão ser empresas prestadoras de serviços de telecomunicações que poderão concorrer nos três lotes. Esses lotes totalizarão contratos no valor de até R$ 63 milhões em recursos não reembolsáveis. No caso da modalidade de monitoramento, o valor do contrato previsto no edital é até R$ 3 milhões, e que entidades sem fins lucrativos sejam os proponentes.
As diretrizes do edital foram construídas com os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Casa Civil, e aprovação submetida ao Comitê Gestor do FUST. O critério de seleção será o menor preço e, o prazo de execução, 36 meses. O período de inscrições segue até o dia 31 de maio e o resultado final, passado o período de interposição de recursos, será divulgado no dia 1º de julho.
Para a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital é resultado de um esforço conjunto do banco com o governo federal para viabilizar o apoio não reembolsável do FUST e promover um acesso equitativo à educação, por meio da inclusão digital de escolas do Norte e Nordeste do país. “Como resultado dessa primeira chamada pública, cerca de 500 mil crianças poderão ampliar seus horizontes de aprendizado para além das limitações físicas da sala de aula, sendo esse apenas o primeiro passo”, afirmou.
Educação – A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), instituída pelo Decreto nº 11.713 (2023), busca coordenar, executar e monitorar ações para promoção da equidade no acesso às tecnologias na escola. A iniciativa prevê investimentos da ordem de R$ 6,5 bilhões (até 2026) no eixo de conectividade da ENEC, e faz parte do eixo de Inclusão Digital e Conectividade do novo PAC, com monitoramento de sua execução realizado pela Casa Civil.
FUST – Instituído pela Lei nº 9.998/2000, o FUST tem como finalidades estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, reduzir as desigualdades regionais e estimular o uso e o desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade para promoção do desenvolvimento econômico e social. O BNDES é o agente financeiro dos recursos do FUST, que devem ser aplicados em programas e políticas definidos por seu Conselho Gestor.
Os recursos poderão ser aplicados nas formas reembolsável, não reembolsável e garantia e terão como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas e outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.
BNDES FUST – Com a chamada pública Escolas Conectadas, o Banco adiciona o instrumento não reembolsável aos programas reembolsáveis de apoio financeiro com recursos do FUST para investimento de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações em expansão e/ou melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, com foco especial em três áreas: escolas, cidades (incluindo favelas) e áreas rurais.
De outubro de 2023 até abril de 2024, já foram aprovadas seis operações de crédito do programa reembolsável BNDES FUST, no valor total de R$ 370 milhões, do quais R$ 62 milhões foram destinados à conectividade de escolas públicas.
