Frente Parlamentar Ambientalista pede que Congresso vote com urgência cinco propostas que combatem mudanças climáticas
Liderados pelo deputado Nilto Tatto, os parlamentares ambientalistas querem também que os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, retirem da pauta uma lista de 18 projetos que agravam as mudanças climáticas.
Por Humberto Azevedo
A Frente Parlamentar Ambientalista pediu nesta terça-feira (7) que as duas Casas legislativas que formam o Congresso Nacional vote com urgência cinco proposições que combatam e busquem minorar o processo das mudanças climáticas. Ao todo, os 193 parlamentares – entre deputados e senadores – pediram que as duas Casas legislativas aprovem ainda outras 22 propostas em tramitação, sendo 17 na Câmara e cinco no Senado.
Liderados pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) – coordenador da frente, os parlamentares ambientalistas querem também que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), retire da pauta uma lista de 18 projetos que agravam as mudanças climáticas.
“Nesse momento da tragédia [em que os deputados e senadores] estão colocando seus recursos lá para poder dar conta da tragédia que ajudaram a produzir, esse debate precisa ser feito aqui nesta Casa. E eu vou citar as corporações ligadas ao agronegócio que apoiam, financiam e que influenciam no debate para produzir uma legislação que representa retrocesso ambiental e que a cada dia ajuda provocar mais ainda esses eventos [climáticos] extremos que a gente vem assistindo”, comentou Tatto ao apresentar o documento à imprensa elaborado pelos técnicos da frente parlamentar intitulado “evento climático extremo impõe ao Congresso necessidade de controle técnico científico rigoroso na pauta legislativa socioambiental e de clima”.
São considerado urgentes pelos ambientalistas os seguintes projetos: PL 4129/21, que institui planos de adaptação à mudança climática; PL 380/23, que estabelece as cidades resilientes às mudanças do clima; PEC 37/21, que inclui como direito constitucional a adaptação às mudanças climáticas; PL 6969/13, que cria a política nacional do uso sustentável do bioma marinho; e o PL 2964/23, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir no currículo escolar aulas sobre a proteção ambiental e do processo de mudanças climáticas.
