Semana em Minutos mostra ações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Por Everaldo Galdino
O programa Semana em Minutos, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul é mais uma inovação da Corte presidida pelo desembargador Sérgio Fernandes Martins.
Confira o vídeo abaixo e em seguida um resumo das notícias apresentadas:
Programa transformador
Com o objetivo contínuo de fortalecer o sistema de adoção e proporcionar oportunidades transformadoras, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul lança o Programa de Busca Ativa “Nasce uma Família”. Esse programa, estabelecido pelo Provimento-CSM nº 582/2022, utiliza o sistema informatizado “Aproximando Vidas” para estimular, coordenar e facilitar a busca ativa de novas famílias.
Etapa automatizada
A Secretaria Judiciária, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) criaram uma funcionalidade no sistema SAJ 2º grau para automatizar uma das etapas da baixa dos recursos que tramitam no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e seu retorno ao 1º grau após o trânsito em julgado.
Construção do CAI
O Governo de Mato Grosso do Sul anunciou a construção do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (CAI) até o final de 2024. O anúncio foi feito no último dia 25. Um documentofoi assinado entre representantes da União e do governo estadual, para construção do centro em uma área em Campo Grande. Trata-se de uma ação do Tribunal de Justiça do MS, que,desde o ano passado, vem reunindo parceiros para concretizá-lo. O objetivo é avançar na proteção dos direitos do público infantil e adolescente.
Campanha no TJMS
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul iniciou uma campanha de divulgação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), com o slogan “Conciliação, Mediação e Orientação: tudo para facilitar você fazer um acordo! 10 Cejuscs em MS”. O objetivo é aproximar o conceito de conciliação e mediação dos cidadãos e promover o acesso a esse serviço de utilidade pública nesses ambientes do Tribunal.
TJMS e parceiros ampliam serviços
Inauguradas duas salas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), órgão vinculado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em parceria com a Defensoria Pública de MS, que ficam na rua Arthur Jorge, nº 779, em Campo Grande. Os novos espaços públicos objetivam ampliar o atendimento e facilitar a solução de conflitos por meio de um acordo, seja ele pré-processual ou processual.
Concurso público
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul divulga a abertura de um novo Concurso Público que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de profissionais que tenham nível superior. As inscrições já podem feitas no site da Fundação Getúlio Vargas, organizadora do certame. Acesse: https://conhecimento.fgv.br/concursos/tjms24.
Exposição
Para comemorar o primeiro aniversario do Museu do Judiciario, o Departamento de Gestão Documental e Memória do Tribunal de Justiça de MS realiza uma exposição com painéis que recordam os maiores eventos realizados pelo espaço do Judiciário em 2023. A exposição ficará disponível para visitação até o dia 16 de fevereiro.
Meta e descarte de papel
Mais 484 toneladas de papelreferentes a processos arquivados, foram descartados ecologicamente no mês de janeiro, pelo TJMS.
TJMS concentra 98% dos magistrados e 90% dos servidores em trabalho presencial
Desde o momento que assumiu a gestão do Poder Judiciário de MS, o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martin colocou entre suas metas iniciais o retorno em massa dos magistrados e servidores que até então estavam em teletrabalho.
Três décadas de magistratura e muitas histórias de diligência ao Judiciário
Magistrados completam 30 anos no Poder Judiciário de MS.
Temas transversais no Direito e novas parcerias apontam rumos da Ejud em 2024
O ano letivo da Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) começou oficialmente na última sexta-feira (2), na sede da Ejud-MS em Campo Grande. O Seminário Temas Transversais no Direito foi a escolha da Ejud-MS para sinalizar as temáticas das ações educacionais de 2024. O curso também foi a oportunidade para a assinatura de dois termos de cooperação.
Públicos inéditos em 2024
Dados do setor de estatística do Tribunal de Justiça de MS apontam que no ano de 2023 os juizados especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul julgaram 140.650 processos. O total de termos circunstanciados de ocorrência registrados foi de 20.461 processos e foram distribuídas 2.492 cartas precatórias. Com relação às Metas 1 e 2 do CNJ, os juizados cumpriram ambas as metas em mais de 100%.
Conectado com sociedade
Na abertura do ano letivo da Escola Judicial (Ejud-MS), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, assinalou que o Poder Judiciário deve cumprir o seu papel constitucional, mas precisa estar conectado com a sociedade, contribuindo para “a nação avançar na direção do progresso e da paz social”.
Acordo do TJMS amplia parceria e prevê implantação de novos PIDs
Tribunal de Justiça de MS e instituições parceiras (TRE, TRT 24ª Região e Defensoria Pública Estadual) firmaram acordo de cooperação técnica para criação de novos Pontos de Inclusão Digital (PID) que atendem localidades onde não existem prédios do fórum. O acordo prevê a instalação de 21 novos PIDs e amplia os serviços dos 10 pontos que estão em funcionamento hoje. A meta da atual administração do TJMS é a instalação de todos os PIDs até o final da gestão.
