Pantanal de MS ganha maior programa de conservação ambiental do país
Os projetos serão executados nos próximos cinco anos contemplam a melhoria da mobilidade urbana, segurança pública, educação e produção dos moradores da região.
Por Humberto Azevedo
Com ações integradas de desenvolvimento sustentável e para melhoria da qualidade de vida das comunidades e população que vive no Pantanal sul-mato-grossense, o governo do estado lançou nesta quinta-feira, 27 de março, o maior programa de conservação ambiental do Brasil.
O “Pacto Pantanal” tem foco na conservação do bioma, com atuação transversal para execução de investimentos em infraestrutura essencial e será executado ao longo de cinco anos – até 2030 – com investimentos de mais de R$ 1,43 bilhão. Os projetos que serão executados nos próximos cinco anos, contemplam a melhoria da mobilidade urbana, segurança pública, educação e produção dos moradores da região.
“Nós estamos construindo uma história de êxito para o Pantanal e as pessoas que vivem naquela região, para garantir o bem-estar de todos. O Pacto Pantanal é um conjunto de ações que contemplam diversas áreas, mas com foco na preservação e para beneficiar a população local”, explicou o governador Eduardo Riedel (PSDB).
MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O trabalho realizado será nas áreas de conservação, recuperação de bacias hidrográficas, implementação de práticas de produção resilientes às mudanças climáticas e fortalecimento da governança territorial.
Como parte das ações do “Pacto Pantanal”, foi formalizada a resolução que institui o Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) Bioma Pantanal, para incentivar a provisão e manutenção dos serviços ambientais, promovendo a conservação dos ecossistemas, a restauração ecológica e o desenvolvimento sustentável.
“O que o Governo de Mato Grosso do Sul está fazendo, é inovador para o setor da produção agropecuária. Isso é extremamente fundamental, porque são parceiros centrais. É uma medida muito importante. O Estado sai na frente com esta iniciativa e vai atrair muitos recursos e parcerias. É pioneiro, está sendo aberta uma nova oportunidade, concretamente, com a ideia absolutamente inovadora de comprar licenças já emitidas. Gostaria de parabenizar pela concepção da ideia”, disse o ministro-substituto do Ministério do Meio Ambiente e do Combate à Mudança do Clima (MMA), João Paulo Capobianco – que representou a ministra, Marina Silva.
O MMA é parceiro nas ações de prevenção e planejamento de combate aos incêndios florestais, com o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Pantanal (PPCDQ-Pantanal), o primeiro plano federal com foco específico no bioma, e entre outras coisas a criação da Sala de Situação Interministerial, que reúne dez ministérios e órgãos federais para monitoramento em tempo real, liberação de recursos extraordinários e coordenação das respostas.
EIXOS
O “Pacto Pantanal” terá ações nas áreas de saúde e saneamento, educação, desenvolvimento e produção, infraestrutura e meio ambiente. No período de cinco anos, a atuação vai garantir acesso a água tratada, implantação de novas escolas rurais, desenvolvimento de cadeias produtivas, melhoria de estradas – aterros, pistas e aeródromos –, além de prevenção e combate aos incêndios florestais no bioma.
Durante o lançamento do Pacto Pantanal, também foi assinado o decreto de emergência ambiental, pelo prazo de 180 dias, para todo o Estado, em razão das condições climáticas que favorecem a propagação de focos de incêndios florestais. Também foi feito aprovado o plano de operações do CBMMS (Corpo de Bombeiros Militar) com investimentos de mais de R$ 34,8 milhões para ações de combate aos incêndios florestais no ano de 2025.
A previsão é de que nos meses mais críticos de estiagem – entre junho e agosto –, quando a incidência de fogo é maior, 177 militares estejam em atuação todos os dias na área, que aina terá onze bases avançadas operacionais com equipamentos e materiais especializados necessários que garantem uma rápida resposta ao fogo em áreas remotas do bioma.
Com informações de assessoria.
