OS BASTIDORES DA SEMANA
Etanol direto
O governo do Maranhão regulamentou a venda direta do etanol das indústrias para postos de combustíveis. A medida permitirá a diminuição do custo da logística de transporte, possibilitando a diminuição do preço final ao consumidor. O decreto que regulamenta a venda direta de etanol está prevista na lei 14292 de 2022 e atende a uma solicitação do SindicanÁlcool Bioenergia. Com a regulamentação, os produtores e importadores poderão comercializar etanol diretamente com distribuidores, postos e até para o mercado externo, sem excluir o modelo atual.
Etanol direto
Aliado do presidente Lula, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), justificou a medida:para garantir “um preço melhor tanto para os postos como para o consumidor”. E com isso, segundo ele, “quem ganha com isso é o consumidor no final das contas”. Brandão ressalta que “com estímulo à produção de mais etanol, estamos reduzindo a emissão de gás carbono na atmosfera, produzindo um combustível limpo”. Assim, “não resta dúvida de que essa medida vai revolucionar todo o segmento, gerando mais emprego, mais renda e colocando o combustível mais barato na bomba”, comentou.
Novo mercado
O governo da Bolívia comunicou ao governo brasileiro que as autoridades sanitárias daquele país aceitaram o certificado sanitário internacional proposto pelo Brasil para que o país possa exportar farinhas e gorduras de peixes. Segundo nota emitida, em conjunto, pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e Ministério das Relações Exteriores (MRE), a “decisão reflete o elevado nível de confiança internacional no sistema de controle sanitário brasileiro e deverá fortalecer as relações comerciais com o vizinho sul-americano”. Em 2024, as exportações agropecuárias brasileiras para a Bolívia somaram mais de R$ 2,27 bilhões (US$ 399 milhões), com destaque para bebidas, produtos florestais e rações para animais.
Sem orçamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 21 de fevereiro, que a decisão do governo federal em suspender os recursos do Plano Safra 2024 / 2025 atingirá apenas os grandes produtores. Segundo o ministro, a decisão tomada nesta última quinta-feira, 20 de fevereiro, decorre da falta de aprovação pelo Congresso Nacional do Orçamento Geral da União (OGU). Nos bastidores, a explicação para que o orçamento de 2025 ainda não tenha sido aprovado decorre da resistência que a maioria dos congressistas (deputados e senadores) querem aprová-lo apenas após superada a quebra de braço com o ministro do STF, Flávio Dino, que impediu o pagamento das emendas parlamentares que não possuem transparência e rastreabilidade de onde os recursos serão investidos.
Sem recursos, “sem cortes”
Por sua vez, a Frente Parlamentar de apoio à Agropecuária (FPA), presidida pelo deputado Pedro Lupion (PP-PR), emitiu nota oficial sobre a decisão de suspender o Plano Safra 2024 / 2025. Segundo a entidade, a decisão é resultante “do aumento da taxa Selic de 10,50% em julho de 2024 para 13,25% em janeiro de 2025, impulsionado pela falta de responsabilidade fiscal do governo e pela desvalorização da moeda”. Devido a isso, a FPA afirma que “no mesmo dia em que o crédito rural” foi suspenso, o governo teria afirmado “não haver necessidade de cortar gastos”. E que “culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos não resolverá o problema”.
Cobrança
A FPA, em tom agressivo, afirma que “o setor privado já aporta R$ 1 trilhão na produção agropecuária” e “o governo federal atua apenas como complemento, subsidiando parte dos financiamentos”. E que “apesar disso, a falta de controle orçamentário” do governo impediria um “planejamento eficiente” fazendo com que “itens da cesta básica, como proteínas e ovos”, que “têm seus custos de produção diretamente afetados, já que as rações utilizadas são produzidas a partir de grãos”, e de “culturas impactadas pela falta de recurso”. Assim, a FPA afirma que “seguirá firme na cobrança por políticas públicas adequadas para o restabelecimento do crédito rural”.
“Golpe no agro”
Já o líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Zucco (PL-RS), classificou a decisão do governo federal de suspender os recursos do Plano Safra voltados para os grandes produtores rurais como um “golpe silencioso no agro”. Segundo ele, “a recente decisão do governo federal de cortar recursos equalizados do Plano Safra lança uma sombra de incerteza sobre um setor que é pilar da nossa economia e da segurança alimentar do país”. Zucco lembra que “o Plano Safra tem sido um motor vital para o crescimento e a inovação no campo” permitindo “que produtores de todos os tamanhos invistam em tecnologia, expandam suas operações e garantam a produção de alimentos que chegam à mesa de todos os brasileiros”.
“Golpe no agro” 2
De acordo com o bolsonarista Zucco, “ao reduzir a disponibilidade de crédito subsidiado, o governo impõe um fardo pesado sobre os ombros dos agricultores” e “as consequências dessa medida são profundas e de longo alcance” como aumento dos custos de produção, desaceleração do investimento, riscos à segurança alimentar, e impacto nas exportações. “O agronegócio é um dos principais motores das exportações brasileiras. A redução da produção e da competitividade pode afetar negativamente o saldo da balança comercial. É crucial questionar a lógica por trás dessa decisão. O governo precisa encontrar urgentemente espaço no orçamento e retomar as operações de crédito”, complementa Zucco sem se dar conta de que o orçamento deste ano ainda não foi aprovado.
Resposta ao agro
Para evitar a ampliação de uma quase crise permanente entre o governo e a bancada ruralista, um dia após anunciar a suspensão do Plano Safra, Haddad anunciou em coletiva de imprensa na sede do Ministério da Fazenda em São Paulo (SP), que o Poder Executivo federal vai editar uma Medida Provisória (MP) com crédito extraordinário para garantir a execução do Plano Safra 2024 / 2025. A iniciativa foi tomada após o TCU dar aval. A MP que terá vigência de 120 dias, servirá para que até lá o Congresso Nacional aprove o orçamento de 2025. Segundo Haddad, na próxima semana as linhas de crédito já estarão normalizadas dentro dos limites do arcabouço fiscal. (Foto: Diogo Zacarias / Secom-MF)
“Chega de gastança!”
Após o anúncio feito por Haddad da edição da MP para garantir a continuidade de linhas de crédito do Plano Safra, o líder do bloco oposicionista no Senado Federal, Wellington Fagundes (PL-MT), criticou duramente a suspensão do plano devido a não aprovação ainda do orçamento pelo Congresso Nacional. Segundo ele, a falta de crédito para os produtores rurais pode comprometer diretamente a produção agrícola e impacta o “bolso dos brasileiros”, que já enfrentam preços elevados dos alimentos. Fagundes arremata afirmando que a situação é decorrência da “irresponsabilidade fiscal” do governo. Já que, sem o orçamento aprovado, o governo tem liberdade para gastar até 1/12 do previsto por mês, sem amarras, da forma que quiser.
Novo polo naval
O presidente Lula estará na cidade do Rio Grande na próxima segunda-feira, 24 de fevereiro, para assinar o primeiro contrato de navios licitados pelo programa de renovação da frota naval do sistema Petrobras, que já está sendo chamado de novo polo naval. O contrato será executado pelo consórcio Ecovix / Mac Laren, que venceu a licitação e vai construir as embarcações para a Transpetro, de 15 a 18 mil toneladas de porte bruto, que serão utilizadas para transporte de produtos do petróleo, como a gasolina. O investimento total é de cerca de R$ 1,6 bilhão, e a perspectiva é que sejam gerados cerca de 1,5 mil empregos.
Novo polo naval 2
A confirmação da presença de Lula no evento de assinatura do contrato para a construção de quatro navios que integram o programa de renovação e ampliação da frota do sistema Petrobras foi feita pelo deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval Brasileira. Segundo o petista gaúcho, “esta é uma grande notícia para a retomada do setor naval em Rio Grande”. Para ele, “o fortalecimento do sistema Petrobras, com o programa de renovação e ampliação da frota, significa mais emprego e renda e gera novas oportunidades para a indústria naval brasileira”.
São Francisco
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) realizará uma audiência pública na próxima terça-feira, 25 de fevereiro, do projeto de integração do Rio São Francisco (PISF). A audiência tem como objetivo coletar contribuições dos interessados para a proposta do governo federal de contratar uma empresa parceira para realizar investimentos, atividades operacionais e de manutenção do PISF. Os estudos técnicos de engenharia, operação, econômico-financeiro e jurídico-regulatório relacionados à concessão administrativa dos serviços de operação e manutenção da transposição podem ser acessados até o dia de encerramento do formulário virtual. O conteúdo desses documentos será debatido na audiência pública para aperfeiçoar as minutas de edital, contrato e anexos elaborados até o momento.
Futuro da cacauicultura
A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) celebra 68 anos de trajetória e pensando no futuro da cacauicultura conciliando a conservação ambiental, geração de emprego e renda para milhares de famílias, a instituição começa a executar o Plano Inova Cacau 2030, que busca modernizar, inovar e reposicionar o setor cacaueiro no cenário nacional, quanto internacional. Além da produtividade, a iniciativa reforça o papel do Brasil como referência mundial na promoção de florestas tropicais renováveis, por meio da adoção de sistemas agroflorestais sustentáveis com cacau. As regiões produtoras de cacau, como Mata Atlântica e Amazônia, e mais recentemente Caatinga e o Cerrado, desempenham papel essencial na conservação ambiental.
Combate à fome
A Petrobras firmou parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) visando a superaração da exclusão social e promoção da autonomia socioeconômica de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). A parceria fortalecerá as ações de capacitação e inserção no mercado de trabalho para pessoas inscritas no CadÚnico, especialmente em setores estratégicos, como energia, logística e indústria. O objetivo é unir esforços para promover a inclusão socioeconômica por meio da oferta de ações de apoio à qualificação profissional, inserção no trabalho e incentivo ao empreendedorismo. Na oportunidade, Chambriard lembrou que a estatal investirá nos próximos cinco anos mais de R$ 633 bilhões em fornecimento de bens e serviços.
Xingu no Alvorada
O presidente Lula recebeu lideranças indígenas do Xingu em uma reunião no Palácio da Alvorada para debater temas pertinentes à etnia como segurança alimentar, mudanças climáticas e fortalecimento das culturas e da identidade xinguanas. Atualmente 16 grupos étnicos habitam o território, localizado no estado de Mato Grosso. O presidente se comprometeu em visitar a terra indígena do Xingu ainda este ano para aprofundar as discussões e encaminhar medidas importantes para os povos indígenas. Na ocasião, também visitará o Cacique Raoni Metuktire, para prestar homenagens ao importante líder Kayapó, reconhecido internacionalmente pela defesa dos direitos dos povos indígenas.
Centrão na articulação
A quase confirmação (ainda não oficial) de que o atual titular da pasta da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), ministro Alexandre Padilha, deverá assumir o comando do Ministério da Saúde em substituição à ministra Nísia Trindade. A ida de Padilha, que é médico, para a pasta – ao qual já atuou no governo da ex-presidenta Dilma Rousseff – abre a vaga para que o seu atual assento seja ocupado por algum parlamentar do “centrão”. Quem é cotado para assumir a articulação política do governo é o líder do MDB na Câmara, deputado Isnaldo Bulhões, considerado um dos principais articuladores responsáveis pela eleição do deputado Hugo Motta à presidência da Câmara.
Shell na Rouanet
O Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Shell Brasil promoverão na próxima terça-feira, 25 de fevereiro, no Clube do Choro de Brasília, a cerimônia de lançamento do programa “Rouanet da Juventude”, uma iniciativa pioneira para impulsionar a produção cultural de jovens. Com um investimento inicial de R$ 6 milhões, o programa pretende direcionar recursos da lei Rouanet para jovens de comunidades quilombolas, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e moradores de periferias urbanas das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste que, historicamente, são menos contempladas com investimentos de incentivo a projetos culturais no país.
PT 45 anos
O Partido dos Trabalhadores realizará uma celebração para comemorar os 45 anos de sua fundação neste sábado, 22 de fevereiro, com a presença do presidente Lula em uma “grande festa popular” na cidade do Rio de Janeiro. Além do ato com a participação de Lula e de importantes lideranças políticas, a direção nacional preparou uma programação diversificada, com exposições, debates, atrações culturais e shows musicais com grandes artistas, sob o slogan “Raízes no Povo. Olhos no Futuro”. A legenda considerada a maior agremiação partidária de centro-esquerda da América Latina.
Censura ou regulação
O líder dos deputados bolsonaristas, Zucco (PL-RS), comenta que o uso desprovido de regulação nas plataformas digitais é bom e em nenhum momento ele avalia se o caos propiciado no ambiente digital deve ser regulado. Pelo contrário, ele chama qualquer tentativa de regulamentação de censura. Para tanto, em discurso voltado aos seus apoiadores, ele faz exatamente essa distinção: “Temos muitas e profundas diferenças com a esquerda. Uma das mais claras e evidentes é a nossa defesa intransigente da liberdade de expressão e a luta contra a censura. Enquanto o PL chama as plataformas digitais para dividir seus conhecimentos e práticas com nossos correligionários, o governo federal e o STF trabalham no sentido inverso. Querem implementar uma rígida regulação das redes sociais para censurar e calar milhares de vozes”.
Fundo Amazônia
Com o objetivo de beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade, o Fundo Socioambiental da Caixa assinou nesta semana o segundo contrato relacionado às “palafitas dignas”. Nesta iniciativa, o banco público destinará quase R$ 20 milhões, divididos entre os projetos Amazônia, morar sustentável a ser executado em Tefé, no estado do Amazonas, e o Morar Amazônico, em Vila da Barca, na cidade de Belém, capital do Pará. Já está em construção ou reforma 125 casas de palafitas equipadas com fossas ecológicas e acessibilidade, que beneficiará diretamente 625 pessoas e, indiretamente, mais de 1.100. Está prevista também a formação de 180 mulheres, que aprenderão a confeccionar biojóias. Outros 180 jovens adultos serão qualificados para fazer a coleta e manejo de sementes, produção e plantio de 12,5 mil mudas de castanheiras.
