Aprovada proposta que libera recursos para retomada de obras paradas
O texto segue para a Câmara dos Deputados e tem como objetivo a liberação de recursos do Orçamento Geral da União que não foram pagos desde 2019 por problemas na execução.
Por Humberto Azevedo
O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 19 de fevereiro, uma proposta de autoria do senador e líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), que libera os chamados “restos a pagar” acumulados desde o ano de 2019. Esses recursos do orçamento não foram pagos no ano específico por conta de problemas na execução das obras nos estados e municípios. Assim, a liberação desses recursos permitirá a retomada de diversos projetos pelo país.
De acordo com o texto apresentado pelo senador Randolfe, o Projeto de Lei Complementar (PLP) de número 22 de 2025 dará mais tempo e segurança jurídica aos gestores públicos para planejar e cumprir as obrigações financeiras pendentes, evitando medidas emergenciais. Segundo o senador amapaense, a medida pode garantir a continuidade de serviços e obras públicas essenciais, contribuindo para o bem-estar social e o desenvolvimento econômico da população.
“Esse é um dos melhores remédios que podem ocorrer neste instante para resolver o que poderia vir a ser um cemitério de obras inacabadas. O projeto atende milhares de municípios, atende governos estaduais e dá uma resposta concreta a necessidade de milhões de brasileiros”, enfatizou Randolfe.
A proposta aprovada segue para análise da Câmara dos Deputados.
Com informações de assessoria.
