Riedel reúne secretariado para desenvolver “modelo mais eficiente na proteção a mulheres vítimas de violência”
Reunião aconteceu no último domingo, 16 de fevereiro, após mais um caso de feminicídio ocorrer no estado.
Por Humberto Azevedo
Uma reunião de emergência para discutir ações a serem tomadas em um esforço conjunto e contínuo de combate à violência contra às mulheres em Mato Grosso do Sul (MS) foi realizada por iniciativa do governador Eduardo Riedel (PSDB), que reuniu diversos secretários estaduais, além de chefes do Judiciário e do Ministério Público do estado.
O encontro aconteceu neste último domingo, 16 de fevereiro, após mais um caso de feminicídio acontecer no estado. Devido a gravidade do caso, que causou comoção em todo o estado, o governo Riedel divulgou nota lamentando a ocorrência e que faria uma mobilização para de “ações mais efetivas” e de “medidas emergenciais” que estiveram ao alcance do governo estadual e dos demais poderes do estado.
“O governo do estado de Mato Grosso do Sul lamenta profundamente mais um caso de feminicídio em nosso estado, solidarizando-se com familiares e amigos neste momento de luto. Reafirmamos diariamente o compromisso com o enfrentamento a todas as formas de violência contra meninas e mulheres. A violência, em qualquer forma que se manifeste, exige resposta imediata e eficaz, e que qualquer falha no atendimento à vítima deve ser rigorosamente analisada, com responsabilização e punição, além da correção imediata de erros que porventura estejam ocorrendo na proteção à mulher”, diz o início da nota distribuída pela assessoria do governador.
“Mais uma morte prova que não estamos conseguindo garantir proteção às vítimas de violência. Falhamos enquanto estado, falharam as instituições, falhamos enquanto sociedade. Precisamos identificar onde erramos, planejar mudanças e agir eficazmente para termos uma solução que resulte de forma efetiva no fim da morte de mulheres em nosso estado simplesmente por serem mulheres. E para isso estamos incessantemente trabalhando, integrando diversos atores, propagando campanhas, ampliando rede de proteção, e estabelecendo medidas efetivas. Enquanto Poder Público temos sim que dar uma resposta a toda sociedade”, continuou a nota emitida pelo governo estadual.
Após o encontro, o governador citou que apenas em Campo Grande, na Casa da Mulher Brasileira, mais de 5 mil medidas protetivas de urgência foram concedidas em 2024, ou seja, menos de duas medidas por hora. Já em todo o estado, o número passa de 13 mil medidas protetivas concedidas no mesmo período, o que representa uma medida a cada 40 minutos.
FALA DO GOVERNADOR
De acordo com Riedel, mudanças devem passar por ações concretas para um novo direcionamento no fluxo de processos dentro da Casa da Mulher Brasileira, instituição que completou recentemente 10 anos e é considerada uma conquista para Mato Grosso do Sul. Propostas de advento tecnológicos nesses processos também devem fazer parte da discussão.
“Reunião importante diante de tudo o que aconteceu e vem acontecendo, não só no Estado, mas no Brasil, no mundo, com relação a violência contra as mulheres. Discutimos ações que precisam ser modificadas e implementadas para minimizar isso, uma angústia da nossa sociedade. Mas a gente não tem tido o êxito necessário, pois os casos [de feminicídio e tentativa de feminicídio] continuam acontecendo. Essa é minha angustia e demanda para que todos se mobilizem em torno de ações concretas, que gerem resultados e barrem esse tipo de ação com a frequência que tem tido dentro de Mato Grosso do Sul”, comentou Riedel.
“Importante registrar que as instituições estão mobilizadas, e esse é o primeiro passo, todos convergentes em uma mesma ação para que consigamos em um curto prazo fazer diferente. Se o modelo posto não tem gerado o resultado esperado, a gente tem que mudar o modelo. Nessa década de atividade foram 80 mil boletins de ocorrência gerados ali, então a gente tem que dar sequência nesse trabalho fortalecendo a resposta que esse equipamento pode dar para a sociedade sul-mato-grossense”, finalizou o governador Eduardo Riedel.
AÇÃO CONJUNTA
O presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), desembargador Dorival Renato Pavan, assim como a desembargadora Jaceguara Dantas Da Silva – que lidera a campanha “Todas por elas” – e o chefe do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o procurador-geral de Justiça, Romão Avilla Milhan Junior, também participaram da reunião na governadoria.
“E sobre o procedimento policial questionado, o mesmo já está sendo apurado pela Corregedoria da Polícia Civil, inclusive com a participação do Ministério das Mulheres, conforme nota divulgada. Nesse momento entendemos que deve haver punição exemplar ao assassino, sem que haja politização na discussão, mas sim uma resposta célere que garanta maior proteção à mulher. Reforçamos ainda que trabalhamos no apoio e implementação de políticas públicas que protejam as mulheres, como também na criação de mecanismos que garantam a efetividade das medidas protetivas e treinamento contínuo das forças da segurança pública, para poderem atender com sensibilidade e eficácia as ocorrências de violência contra a mulher, isso feito em parceira com diversas esferas do poder público, bem como com representação da sociedade civil. Esta precisa ser uma luta diária de toda sociedade”, complementa a nota emitida pelo governo estadual em decorrência de mais uma tragédia envolvendo violência contra às mulheres
“Temos que dar um basta nos casos de violência contra mulher. Não podemos tolerar que o Mato Grosso do Sul continue com elevados índices de feminicídio, fruto também de uma cultura machista que deve ser melhor enfrentada pelas instituições e pela sociedade. Reiteramos nosso compromisso em lutar incansavelmente para que sorrisos como o de Vanessa Ricarte não se apaguem e possamos construir uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres”, finaliza a nota emitida pelo governo estadual.
Com informações de assessoria.
