Jader Filho prevê seleção para mais 100 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida
O ministro das Cidades detalhou que projetos mais avançados terão prioridade na seleção para agilizar o início das obras. Plano será apresentado hoje durante encontro com prefeitos e prefeitas.
Por Humberto Azevedo
O governo federal vai abrir uma nova seleção para a contratação de 100 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O anúncio foi feito nesta última quarta-feira, 12 de fevereiro,) pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Segundo ele, serão priorizados os projetos mais maduros das prefeituras.
Durante a entrevista, o ministro detalhou que o MCMV, maior programa habitacional da história do país, retomada em 2023, após a iniciativa ter sido renomeada para “Casa Verde e Amarela” na gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), a nova versão avança na questão da localização dos empreendimentos habitacionais, garantindo proximidade ao comércio, a equipamentos públicos e acesso ao transporte público.
Além disso, a nova versão do programa traz formas de atendimento destinadas a ampliar a oferta de moradias, mediante a produção de novas unidades ou a requalificação de imóveis para utilização como moradia, o financiamento da aquisição de unidades usadas e o tratamento do estoque existente por intermédio de linhas de atendimento voltadas a promover a melhoria habitacional. Desde a retomada, foram R$ 204,3 bilhões investidos em 1,29 milhão de moradias contratadas.
Na conversa com os jornalistas da EBC, ocorrida durante transmissão ao vivo feita diretamente do encontro nacional de prefeitos, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), Jader Filho anunciou que as novas etapas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) “seleção” priorizarão obras de prevenção de desastres, contenção de encostas e drenagem, abastecimento de água para áreas rurais e construção de novas unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
O titular da pasta das Cidades adiantou que a nova seleção será dividida em duas frentes: uma com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), destinada aos projetos de contenção de encostas e drenagem, e outra em parceria com os governos estaduais para ações de prevenção, incluindo abastecimento de água na zona rural das regiões afetadas pela seca.
“Devemos fazer mais de 100 mil novas unidades numa seleção do Minha Casa, Minha Vida. Vamos fazer algumas alterações, melhorar, verificar aquilo que não deu certo, porque algumas obras da seleção anterior atrasaram, fazer uma atualização da maneira que vamos fazer essa seleção para elas acontecerem de uma maneira mais rápida. Porque quem mora de aluguel tem pressa, quem mora em área de risco tem pressa. Daremos todas as informações dessa nova seleção que vai se iniciar”, detalhou o ministro.
“Para as outras modalidades que aconteceram no ano passado, nós vamos fazer a partir de financiamento do FGTS. As pessoas vivem nas cidades, e é lá que temos que levar políticas públicas. Vamos fazer uma alteração e pegar os projetos que estão mais maduros. Aqueles prefeitos que tiverem projetos mais maduros — e as empresas que tiverem — vão passar na frente, para que vire obra. Porque, além de atender o sonho da casa própria, que é uma orientação forte do presidente Lula, a gente também gera emprego, renda e desenvolve nosso país”, complementou Jader.
SELEÇÃO DE PROJETOS
Os projetos que vão se candidatar à seleção devem ser apresentados pelos entes federados. Jader Filho explicou que para dar agilidade à construção das novas moradias, projetos de prefeituras e empresas que estiverem mais “maduros” terão prioridade no processo de seleção. O ministro afirmou que na nova seleção será mantido o critério de aproximar as pessoas dos centros urbanos.
Outra novidade apresentada por Jader Filho é que o “PAC Seleções” terá uma rodada para projetos de contenção de encosta, drenagem e abastecimento de água rural. Durante o programa, além de receber perguntas de rádios de diversas regiões do país, o ministro respondeu perguntas de prefeitos e prefeitas presentes no encontro.
“Além de atender o sonho da casa própria, que é uma orientação forte do presidente Lula, a gente também gera emprego, renda e desenvolve o nosso país. O novo Minha Casa, Minha Vida quer que as pessoas morem cada vez mais perto do emprego, das escolas, dos postos de saúde. Essa é uma exigência do novo Minha Casa, Minha Vida para que possamos ficar ocupando os centros urbanos ou que esses condomínios estejam dentro da área urbana dos municípios e não distante como era antes, o que cria um transtorno para as pessoas”, enfatizou o ministro.
“As pessoas não vivem no Brasil, não vivem nos estados, vivem nas cidades, então é lá que temos que estar e fazer com que a infraestrutura chegue nas cidades brasileiras. Temos que tratar com esses gestores porque muitos deles estão chegando e não têm ainda todas as informações. Então, nós estamos esclarecendo quais são os desafios, os entraves que ainda podem estar acontecendo com aquelas obras que não iniciaram e também as seleções do PAC”, argumentou.
PREFEITOS
Durante os três dias de evento, secretários e técnicos do Ministério das Cidades ofereceram oficinas e atenderam os prefeitos sobre acesso aos projetos e recursos oferecidos por meios de mesas de atendimento, oficinas e paineis que englobam as áreas de habitação, mobilidade urbana, desenvolvimento urbano, saneamento ambiental e periferias. Jader pontuou que alguns dos municípios não fizeram processo de transição entre as prefeituras anteriores e a nova.
“Eles vêm buscar informações do zero e a gente tira as dúvidas e também eles vêm perguntar dessas novas seleções do Minha Casa, Minha Vida, do PAC, dos financiamentos, sobre água, esgoto, mobilidade. Todas essas dúvidas a gente tenta esclarecer a esses prefeitos”, continuou o ministro.
BOTA PRA ANDAR
Entre os assuntos abordados na entrevista, o ministro destacou o programa do Ministério das Cidades destinado a resolver pendências de unidades habitacionais por todo o país: o “BotaPraAndar: Início de Obras”. Segundo o ministro, a iniciativa é uma força-tarefa para destravar obras paralisadas do MCMV e entregar habitações para famílias brasileiras.
“Nós criamos um novo programa, onde a gente traz para aquela mesa todas as pessoas que vão participar daquela obra para que a destrave. Têm acontecido boas reuniões. Estivemos recentemente no Rio Grande do Norte, já estão programadas outros estados e quero percorrer as 27 unidades federativas para que, a partir dessa reunião, possamos destravar, tirar as licenças que precisam ser tiradas, se tem um problema, resolver e com isso queremos dar agilidade”, completou Jader Filho.
RISCOS CLIMÁTICOS
Na conversa, o ministro ressaltou a importância da prevenção e da adaptação das cidades, uma das prioridades do governo federal, na articulação com estados e município para atuar na prevenção de desastres. Segundo o ministro das Cidades, é prioridade número um dada pela pasta para prevenir estes desastres causados por eventos climáticos.
Outro tema abordado pelo ministro durante a conversa com radialistas foi o investimento de R$ 1,7 bilhão para obras de contenção de encostas. As intervenções ocorrem em municípios críticos nas áreas de risco alto ou muito alto e buscam soluções sustentáveis e diálogo com as comunidades locais. Além disso, Jader reforçou a necessidade de aumentar a divulgação de informações, como alertas, para a população.
“A prevenção nos últimos anos não foi prioridade no país. Quando chegamos no ministério tinha somente R$ 27 milhões para tratar de prevenção, fizemos uma ampliação já na PEC da Transição para R$ 236 milhões. No primeiro orçamento do presidente Lula fizemos investimento de R$ 656 milhões. E a seleção do PAC foi uma seleção muito grande, da ordem de R$ 17,7 bilhões tanto para contenção de encostas quanto para drenagem”, contou.
“A gente vai continuar priorizando a questão da prevenção. Essa é uma orientação do presidente Lula e, para nós, vai continuar sendo uma prioridade, não só do Governo Federal. Os estados e municípios precisam estar cada vez mais atentos a isso, porque eventos como esses serão mais frequentes com essas mudanças e o aumento da temperatura do planeta. Temos trabalhado dentro do governo federal junto com outros ministérios para que a gente possa antecipar as informações para que prefeitos e as pessoas possam se deslocar para locais seguros quando acontecer esses eventos”, observou.
COP-30
O ministro destacou o avanço das obras em Belém (PA) para receber a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), no mês de novembro. Jader citou obras como esgotamento sanitário e mobilidade urbana com novos ônibus, que serão um legado para a cidade.
A COP3-0 irá tratar sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global, reafirmando o papel do Brasil na liderança das negociações. Na próxima sexta-feira, 14 de fevereiro, o presidente Lula visitará as obras no local onde acontecerá o evento.
“Além da gente colocar toda essa infraestrutura para os turistas que vão até, a gente deixa um legado importante para a cidade. A transformação que Belém vai ter, vai avançar em muitos anos a partir de toda essa infraestrutura que está acontecendo”, afirmou Jader Filho.
ÁGUA PARA TODOS
O ministro também reforçou outras ações da pasta, como o programa “Água Para Todos”, realizado em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O “Água Para Todos” garante água de qualidade para a população, alcançando as áreas mais remotas do país. Os investimentos chegam a R$60,7 bilhões. Jader destacou que a sua pasta está acompanhando todos os projetos.
“A política pública das adutoras que são feitas a partir do Canal do Sertão está bastante avançada. Dentro do Ministério das Cidades cuidamos da parte urbana e a parte rural é atendida pelo MIDR, quando se trata do Canal do Sertão e toda a transposição do Rio São Francisco. Estamos atentos aos projetos de água para Pernambuco e para todo o Brasil”, garantiu.
RÁDIOS PARTICIPANTES
Participaram do programa “Bom dia, Ministro” a Rádio Nacional Brasília, Rádio Nacion da Amazônia e Alto Solimões, ambas emissoras da EBC, Rádio Clube FM de Belém (PA), Rádio Sociedade de Salvador (BA), Rádio Centrominas de Curvelo (MG), Rádio Cidade de Caruaru (PE), Rádio Centro América de Cuiabá (MT).
Com informações de assessoria.
