Governo federal reduz para 15% o limite de ultraprocessados na merenda escolar
Iniciativa busca promover uma alimentação mais saudável nas escolas públicas. Anúncio aconteceu durante o encontro nacional do PNAE. Em 2026, este limite será de 10%.
Por Humberto Azevedo
O governo federal anunciou nesta terça-feira, 4 de fevereiro, que decidiu reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025. Em 2026, o percentual máximo destes alimentos será de no máximo 10%.
O anúncio aconteceu no início da noite no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, durante a 6ª edição do encontro nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que contou com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
O objetivo é oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados. A mudança será feita por uma alteração na resolução de número 6 de 2020, que estabelece diretrizes do PNAE. A iniciativa impacta 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano.
SOBREPESO
De acordo com o Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade. Isso significa 14,2% das crianças com menos de cinco anos. A média global é de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta: 33%, ou um terço dos adolescentes têm excesso de peso, o que reforça a importância da busca por alimentos e refeições mais saudáveis.
ALIMENTAÇÃO NOTA 10
Durante o encontro, também foi lançado o projeto “Alimentação Nota 10”, que busca capacitar merendeiras e nutricionistas do PNAE em segurança alimentar e nutricional, com objetivo de reforçar a importância de uma alimentação adequada e do direito humano à dignidade. A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas.
O projeto abrange também questões ambientais e de agricultura familiar. O investimento será de R$ 4,7 milhões, numa parceria entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico (Fadema).
Em 2024, o orçamento do PNAE foi de R$ 5,3 bilhões, com pelo menos 30% dos alimentos adquiridos da agricultura familiar. O texto também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE via agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.
