Governo federal autoriza primeiro pagamento de aditivo da Transnordestina
Parcela de R$ 400 milhões – dos R$ 3,6 bi previstos – foi aprovada pela diretoria colegiada da Sudene. Ferrovia é prioridade “número um” da atual gestão e um dos principais projetos de infraestrutura de transportes em andamento no país.
Por Humberto Azevedo
O maior projeto nacional de infraestrutura logística atualmente em construção no Brasil ganhou um novo impulso no começo deste ano. Em decisão unânime dos diretores da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), foi autorizada na última terça-feira, 7 de janeiro, a liberação da primeira parcela do aditivo contratual de R$ 3,6 bilhões para a execução das obras da ferrovia Transnordestina entre os estados do Ceará e do Piauí. Esse primeiro pagamento é no total de R$ 400 milhões.
A Transnordestina é um dos principais projetos de infraestrutura em andamento no Brasil, cruzando os estados do Piauí, Ceará e Pernambuco. O repasse será realizado por meio de crédito do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Considerado estratégico para o transporte de alimentos e insumos destinados ao abastecimento nacional e à exportação, o empreendimento é uma prioridade do Governo Federal.
As obras da Transnordestina retomaram o ritmo em 2023 com a volta de investimentos federais. O empenho do governo federal é para que a entrega da fase um da ferrovia ocorra até 2027 e a fase dois, até 2029.
Em 2021, a gestão dos ex-ministros de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos) – atual governador de São Paulo, e do antigo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho (PL) – atual líder da oposição no Senado Federal, do governo do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), decidiu excluir o ramal pernambucano da Transnordestina do contrato de concessão.
A alegação era de inviabilidade financeira. Em Pernambuco as obras haviam chegado até as proximidades de Custódia. Quando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu em 2023, retomou o compromisso de concluir o projeto entre os municípios de Salgueiro até o Porto de Suape, no litoral pernambucano, por meio de uma obra pública. Assim, o ramal foi incluído no Novo PAC, ganhando prioridade para destinação de recursos.
O trecho Salgueiro-Suape está em fase de elaboração dos projetos básico e executivo, sob responsabilidade de prestadora contratada pela Infra S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes (MT). A previsão é que os estudos sejam concluídos no segundo semestre de 2025. O governo federal destinou inicialmente ao segmento R$ 450 milhões em recursos do Novo PAC. O valor poderá ser adequado após a conclusão do projeto executivo
Com informações de assessoria.
