Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional apresenta balanço de 2024 e projeta metas para 2025
De acordo com o ministro titular da pasta, o ex-governador do Amapá – Waldez Góes – reunião com secretários e dirigentes dos órgãos vinculados ao Ministério serviu para manter o planejamento e corrigir os caminhos adotados.
Por Humberto Azevedo
Nesta terça-feira, 10 de dezembro, o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) apresentou os principais resultados obtidos ao longo de 2024, assim como os desafios encontrados e superados; além de uma previsão de projetos e ações previstas para serem executadas em 2025. O encontro reuniu representantes das quatro secretarias e das vinculadas à pasta.
Neste ano, muitas metas e entregas foram cumpridas. Dentre os principais temas acompanhados pela pasta, estão o Auxílio Reconstrução; as secas e queimadas nas Regiões Norte e Centro-Oeste; o Novo PAC; o Programa Calha Norte; Ações de fortalecimento da Sedec e das Superintendências, além de temas relacionados a reestruturação do Ministério (cargos e orçamentos). Para 2025, a meta do MIDR é seguir com entregas efetivas que garantam o desenvolvimento social, regional e territorial e garantindo apoio às famílias que mais precisam.
“Fazemos, com frequência, reuniões de controle de ações do Ministério e das vinculadas e achei por bem, antes do final do ano, chamar todos os colaboradores para fazer um balanço de tudo que foi e ainda será entregue esse ano, e quais as entregas que nós podemos alinhar para o primeiro trimestre de 2025. Isso é muito importante, porque mantém o planejamento e a correção de caminhos que estamos seguindo”, explicou o ministro Waldez Góes.
DEFESA CIVIL
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) destacou os mais de R$ 550 milhões liberados para a Operação Carro Pipa, cerca de R$ 9 milhões a mais que no ano passado, e os mais de R$ 1 bilhão disponibilizados para ações de recuperação. Ao todo, mais de 20 milhões de pessoas foram atendidas com ações da pasta. Neste ano, atender a população do Rio Grande do Sul foi a prioridade. Foram destinados ao estado o total de mais de R$ 1,5 bilhões.
SEGURANÇA HÍDRICA
A Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH), por sua vez, teve como destaque a inauguração do Lote 2 (trechos I e II) da Vertente Litorânea Paraibana (Canal Acauã-Araçagi) da transposição do Rio São Francisco – a maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste, com um investimento de R$ 715 milhões. Desde agosto de 2023, com a publicação do Decreto 11653 de 2023 que atualizou a composição dos comitês dos Programas de Revitalização, os colegiados aprovaram 66 ações para beneficiar as bacias dos rios São Francisco e Parnaíba. Além disso, foram aprovadas 7 ações voltadas à revitalização das áreas de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas, abrangendo os estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná.
AMAZÔNIA AZUL
Dentre as entregas da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), estão o Programa Fronteira Integrada, que beneficiou mais de 500 mil pessoas; o Programa Amazônia Azul, que contempla 395 municípios, 17 estados e 43 milhões de habitantes; e o lançamento de vários novos polos do Programa Rotas de Integração Nacional.
AGRICULTURA FAMILIAR
Foram criados, em 2024, duas novas Rotas (mandioca e avicultura caipira), e seis novos polos: Rota do Pescado em Minas Gerais, Biodiversidade no Amapá, Moda em Minas Gerais, Avicultura Caipira na Paraíba, Mel no Paraná e Sergipe. Além disso, 17 novos projetos contemplaram 68 ações de certificação, assistência técnica, aquisição de insumos e equipamentos, agroindústrias, entre outros, beneficiaram 64 mil famílias produtoras.
MICROCRÉDITO
O Apoio ao Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), está entre os sucessos da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFIF). Este ano, houve o maior valor destinado ao PNMDO. Também foram aprovadas junto aos Conselhos Deliberativos das Superintendências do Norte e Centro-Oeste, resoluções que aprovaram, por proposta do MIDR, percentuais de repasse de recursos do Fundo Constitucional do Norte (FNO) e do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), para o PNMPO.
NOVO FUNDO
Um dos destaques da SNFIF foi a nova opção de financiamento para estruturar e desenvolver projetos de concessão e de parcerias público-privadas (PPPs). O Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) é o primeiro fundo de capital da União com gestão privada e discricionária para viabilizar PPPs, e conta com patrimônio líquido de R$ 1 bilhão.
Com informações de assessoria.
