“Mercado de concessões no Brasil saltará de 30 mil para 60 mil quilômetros”, afirma presidente da ABCR
O dirigente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Marco Aurélio Barcelos, acredita que a Política de Otimização de Contratos de Concessão anunciada nesta quinta-feira, 21 de novembro, seja possível mobilizar “algo próximo de 150 bilhões de reais nas rodovias do Brasil”. No final, Barcelos falou com exclusividade para reportagem do grupo RDM.
Por Humberto Azevedo
O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos, afirmou nesta quinta-feira, 21 de novembro, que o “mercado de concessões no Brasil saltará de 30 mil para 60 mil quilômetros”, graças o Programa de Otimização de Contratos de Concessão Rodoviária apresentado nesta data pelo governo brasileiro em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Barcelos, reforça que a iniciativa, que contará com o aval do Tribunal de Contas da União (TCU) é revolucionária.
O dirigente da ABCR acredita, ainda, que a Política de Otimização de Contratos de Concessão anunciada nesta quinta pelo ministro dos Transportes, o senador licenciado Renan Filho (MDB-AL), será possível mobilizar “algo próximo de 150 bilhões de reais nas rodovias do Brasil”. A ABCR atua como representante do setor de concessões de rodovias e, atualmente, possui 56 empresas privadas associadas à ela, que operam em 14 estados brasileiros.
“Vivemos o melhor momento das concessões de rodovias. As rodovias do Brasil estão caminhando para se tornarem orgulho dos brasileiros. Há muitos desafios, mas o trabalho está sendo realizado na direção correta. O Brasil lidera a agenda de concessão de rodovias no planeta Terra. Investidores de todos os países têm olhado para o Brasil. A qualidade dos projetos que temos hoje é inigualável. O Brasil se tornou hoje importador de capital. Ele atrai a atenção do mundo e ele exporta inteligência regulatória”, frisou o executivo durante o discurso que fez durante a cerimônia realizada no Palácio do Planalto.
“Mentes de todo o mundo têm se voltado para o Brasil, para examinar aquilo que tem sido feito. O mercado de concessões no Brasil saltará de 30 mil quilômetros para 60 mil quilômetros. Talvez seja o mercado de infraestrutura em maior expansão do mundo. Esses 60 mil quilômetros farão com que nós mobilizemos algo próximo de 150 bilhões de reais nas rodovias do Brasil. É uma transformação, é uma revolução”, completou Marco Aurélio Barcelos durante o pronunciamento.
Após a realização da cerimônia, Barcelos concedeu uma pequena entrevista com exclusividade para a reportagem do Grupo RDM, explicando – em sua visão – como funcionará a Política de Otimização de Contratos de Concessão, que conta também com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Grupo RDM: Presidente da ABCR, qual é a importância desse evento hoje aqui, não só para o setor do transporte rodoviário, mas como o ministro da Casa Civil, o Rui Costa falou, também pode ser estendido para toda a malha de infraestrutura, não é?
Marco Aurélio Barcelos: É, esse evento, ele marca o momento que a gente está vivendo, que é o momento do diálogo, é o momento do consensualismo, como remédios para contratos que vinham carregando problemas há anos. Então, seja contratos de concessão de rodovias, contratos de concessão de aeroportos e de outros setores da infraestrutura, eles vinham sangrando, eles vinham não entregando os serviços, por diversas razões, os concessionários também se frustrando em relação a esses contratos. Em suma, havia frustrações generalizadas por todos os lados, conseguiu-se descobrir uma fórmula, conseguiu-se descobrir um remédio que tornasse esses contratos, agora, contratos que entregam, contratos que levam os usuários àquilo que os usuários querem, que é serviço de qualidade.
Grupo RDM: Esse mecanismo que foi anunciado hoje, ele é a busca por consenso, um consenso do Poder Judiciário dos órgãos de fiscalização e do governo federal. Assim, esse consenso, vai beneficiar todas as regiões, de uma maneira geral, ou tem alguma região que pode ser mais beneficiada?
Marco Aurélio Barcelos: Os contratos, eles passam por diversos estados, então nós temos, por exemplo, no caso das rodovias, estados como Minas Gerais, como Paraná, como Rio Grande, como Lato Grosso, como Rio de Janeiro, e evidentemente a população desses estados vão se beneficiar. Há também contratos na Bahia, então há um esforço grande de fazer com que esses contratos possam entregar os seus resultados. E é o consenso, o que significa o consenso? É uma ferramenta em que o Tribunal de Contas, o Ministério, a Agência Reguladora sentam, avaliam os problemas históricos desses contratos e em conjunto constroem essas soluções, que vão desde alterações no cronograma de investimentos, revisita o prazo dos próprios contratos, revisita a tarifa desses contratos, mas com o intuito de torná-los sustentáveis e de torná-los viáveis.
Grupo RDM: De maneira didática, para explicar para o leitor, que está lá na ponta, como é que a vida dele pode melhorar com essa iniciativa? Por exemplo, uma rodovia que foi entregue, a BR-116 do Espírito Santo a Bahia, foi entregue, é cobrado um pedágio e o contribuinte que paga o pedágio lá não vê a melhoria, não vê a duplicação e tal, e como que isso vai resolver isso na ponta?
Marco Aurélio Barcelos: É, eu citaria um contrato como a [empresa] Fluminense, no Rio de Janeiro, que é a BR-101, que corta o estado do Rio. O que nós tivemos ali? Uma frustração grande de receita. O que significa? A concessionária entrou no leilão, ela imaginava que teria uma condição de movimentação de carga, de movimentação de pessoas muito maior do que acabou acontecendo. Ela não conseguiu, em razão disso, realizar esses investimentos. O usuário passa pela praça de pedágio, ele paga a tarifa e não vê os serviços, ou os serviços que ele vê não são aqueles que haviam sido imaginados originalmente. Com a tentativa de buscar essa solução, junto com o Tribunal de Contas, junto com o Ministério, o que se está colocando na mesa? Investimentos no curto espaço de tempo. Então, em três anos, e esse é um dos condicionantes, uma das premissas de todos esses consensos ou acordos que estão sendo travados com a monitoria e fiscalização do Tribunal de Contas da União, em três anos nós teremos obras imediatamente sendo executadas. Então, para todos os contratos em crise, aqueles que forem renegociados ou otimizados, a gente vai ver trator na pista, a gente vai ver duplicação e a gente vai ver os efeitos disso em redução do custo e, o mais importante, segurança viária, preservação de vidas.
Grupo RDM: Mas isso vai ser colocado na ponta, então? Vai melhorar?
Marco Aurélio Barcelos: Vai melhorar, com certeza. Os investimentos vão acontecer e eles vão acontecer no curto espaço de tempo.
