Após investigação da PF, STJ afasta cinco desembargadores do TJMS em operação contra corrupção e venda de sentenças
Magistrados são suspeitos de corrupção e venda de decisões judiciais no Poder Judiciário do estado de Mato Grosso do Sul. Participaram da operação da PF, 220 agentes, além de servidores da Receita Federal.
Por Humberto Azevedo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou nesta quinta-feira, por 180 dias, cinco magistrados do Tribunal de Justiça do estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), acusados de participarem de um esquema de corrupção e venda de sentenças judiciais. Na decisão do STJ, os magistrados foram obrigados a também a fazer uso de tornozeleiras eletrônicas com objetivo da investigação realizar monitoramento eletrônico sobre os investigados. O portal “G1” apurou que um dos suspeitos seria o presidente do tribunal local, Sérgio Fernandes.
A decisão do do STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas de servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas. Além dos desembargadores e de servidores públicos, advogados e empresários também são suspeitos de se beneficiarem do esquema. Ao todo, a PF cumpre 44 mandados de busca e apreensão durante a manhã desta quinta na capital sul-mato-grossense, em Brasília (DF), em São Paulo (SP) e em Cuiabá (MT).
Ainda figuram como investigados um juiz da primeira instância, dois desembargadores aposentados e um procurador de Justiça. As identidades dos alvos não foram reveladas oficialmente pela Polícia Federal (PF). A operação é consequência de três anos de investigação da PF e foi batizada de “ultima ratio”, um princípio do Direito ao qual a justiça é o último recurso do poder público para parar a criminalidade.
Em nota, a PF informou que a investigação tem como objetivo investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de MS.
“A ação teve o apoio da Receita Federal e é um desdobramento da operação mineração de ouro, deflagrada em 2021, na qual foram apreendidos materiais com indícios da prática dos referidos crimes”, informou a PF.
