Governo federal sanciona “lei do combustível do futuro”, maior programa de descarbonização do mundo
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacam que a nova legislação irá destravar investimentos que somam R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, que evitarão a emissão de 705 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) até 2037.
Por Humberto Azevedo
O governo federal sancionou nesta terça-feira, 8 de outubro, a legislação que implanta o “maior programa de descarbonização do setor de transportes e mobilidade do planeta”, chamado nos bastidores de “lei do combustível do futuro”.
Criado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), o programa tem como objetivo impulsionar o surgimento de novas indústrias “verdes” no Brasil. A lei que cria o “combustível do futuro” foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na base aérea de Brasília, em cerimônia que contou com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
A iniciativa pretende destravar investimentos que somam ao todo R$ 260 bilhões em diversas áreas e ações, que poderão evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) até 2037. A Sanção aconteceu durante a feira “liderança verde Brasil Expo”, com demonstração das principais tecnologias de descarbonização em atividade no país.
“Estamos tornando realidade uma verdadeira revolução agroenergética, colocando o Brasil na dianteira da nova economia: a economia verde. Estamos aliando a força da agricultura brasileira com a nossa incomparável capacidade de produção de biocombustíveis. Os avanços que teremos em razão dessa lei são inéditos, introduzindo o combustível sustentável de aviação e o diesel verde à matriz energética e descarbonizando setores que contribuem significativamente para a poluição do planeta. O combustível do futuro é transição energética com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental”, comemorou o ministro Alexandre Silveira.
NOVOS COMBUSTÍVEIS
A sanção da lei do Combustível do Futuro é um passo decisivo na transformação da matriz energética brasileira, com a regulamentação do processo que abre espaço para uma série de iniciativas de fomento à descarbonização, mobilidade sustentável e transição energética. Entre os novos combustíveis sustentáveis que serão produzidos com a nova indústria, estão: o diesel verde, produzido por meio da transformação de diferentes matérias-primas renováveis, como gorduras de origem vegetal e animal, cana-de-açúcar, etanol e biomassas – e que irá contribuir para a redução das emissões de carbono provenientes, sobretudo, de veículos pesados, como caminhões e ônibus.
O biometano, que é uma alternativa do setor de gás natural – muito usado na mobilidade urbana em transporte de passageiros e para o transporte de cargas em veículos pesados; e o combustível sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês), obtido a partir de matérias-primas renováveis – que será usado no setor de aviação.
O Brasil, que já é referência mundial na produção de biocombustíveis e, com o “combustível do futuro”, dá mais um passo importante para consolidar a sua posição como “líder da transição energética global”. A expectativa é que o programa criará oportunidades que aliam desenvolvimento econômico com geração de empregos e respeito ao meio ambiente.
Além de promover o uso de biocombustíveis e o desenvolvimento de novas tecnologias, a nova legislação também estabelece o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono (CCS), um avanço importante na luta contra as mudanças climáticas.
G20
Paralelamente a sanção da nova lei, acontecerá na tarde desta terça-feira, 8 de outubro, dentro das atividades do evento “liderança verde Brasil Expo”, uma agenda do grupo de trabalho de transições energéticas formadas por representantes de governos que integram as 20 maiores economias do mundo, apelidado de “G20”. Nesta reunião, dirigentes do setor privado brasileiro, da sociedade civil, de universidades e vários outros atores interessados na agenda de transformação que o Brasil pretende alcançar no contexto das negociações internacionais.
