Gilmar Mendes recebe cacique Raoni em audiência sobre comissão de conciliação do marco temporal
Líder dos povos tradicionais e nativos originários do Brasil esteve no gabinete do ministro da Suprema Corte na última quinta-feira, 3 de outubro.
Por Humberto Azevedo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu na última quinta-feira, 3 de outubro, em seu gabinete, o líder dos povos tradicionais e nativos originários do Brasil, o cacique Raoni Metuktire, para tratar da comissão de conciliação do marco temporal criado pela Suprema Corte a fim de estabelecer um acordo judicial entre indígenas e produtores rurais com relação a demarcação de terras de tribos amerígenas com objetivo de pôr um fim ao uso da força por parte dos agricultores contra os povos indígenas.
Na reunião, o líder entregou ao ministro um documento do Instituto Raoni em que se manifesta contra a tese do marco temporal e pede apoio do STF na pacificação de conflitos fundiários. Ele também reforçou a necessidade de preservação do meio ambiente e dos direitos indígenas.
O ministro Gilmar Mendes afirmou que um primeiro sinal efetivo nesse sentido foi o acordo histórico firmado entre produtores rurais, governo federal e estadual e lideranças indígenas no final do último mês de setembro, que solucionou o conflito fundiário envolvendo a demarcação da terra indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul (MS). O acordo deu fim ao conflito que já durava mais de 30 anos.
Na última quarta-feira, 2 de outubro, ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o cacique Raoni também compareceu ao STF na abertura da audiência de conciliação sobre a lei do marco temporal (Lei 14701 de 2023).
