“Taxa das blusinhas” vai impactar o comércio nacional? Dirigente do setor varejista nacional comemora taxação
De acordo com o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) de São Paulo, as novas regras de taxação para compras internacionais prometem reduzir a concorrência desleal.
As empresas varejistas chinesas “AliExpress” e a “Shopee” informaram que a cobrança do imposto de 20% sobre compras de até aproximadamente R$ 283,00 (50 dólares) começa a valer já no próximo sábado, 27 de julho, enquanto a Shein manteve a data de início para 1º de agosto, conforme as novas regras estabelecidas pelo Congresso Nacional e pelo governo federal. Essa taxação foi decidida no final de junho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei, que institui o programa Mobilidade Verde (Mover).
O projeto, que visa incentivar a produção de itens menos poluentes com um investimento de R$ 19,3 bilhões nos próximos cinco anos, também encerra a isenção de taxas para compras internacionais que eram conferidas às importações de até 50 dólares. A partir de 1º de agosto, essas compras terão uma alíquota de 20%. Para valores entre 50 e três mil dólares (cerca de R$ 17.000,00), a alíquota será de 60%, com um desconto de 20 dólares sobre o valor final, excetuando as importações de medicamentos.
A Receita Federal apurou que, em 2023, os brasileiros gastaram mais de R$ 6 bilhões em compras de e-commerces estrangeiros. De acordo com os dados da “Nuvemshop”, divulgados pelo portal Consumidor Moderno, pequenas e médias empresas do varejo, que atuam no ambiente cibernético no Brasil, movimentaram R$ 2 bilhões nos primeiros seis meses de 2024. O número representa um crescimento de 33% em relação ao mesmo período de 2023, quando o faturamento foi de R$ 1,5 bilhão. Entre janeiro e junho de 2024, foram vendidos 31,8 bilhões de produtos, um aumento de quase 26% comparado ao ano anterior. Os dados ressaltam a força do comércio eletrônico local, mesmo com as novas medidas de taxação.
Segundo o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de São Paulo (FCDLSP), Mauricio Stainoff, a sanção da taxação de compras internacionais é uma medida que gera certo equilíbrio nas vendas nacionais e internacionais, mas ainda não é a solução. “A decisão gera uma correção parcial em relação ao equilíbrio do consumo entre produtos nacionais e internacionais. O produtor e o varejista nacional ainda recebem uma carga muito alta de impostos para que a competitividade de seus produtos de fato se sobressaiam?”, questionou.
Outro ponto levantado pelo presidente da FCDL paulista é em relação a geração de empregos. “É necessário também atentarmos às pessoas em relação à geração de empregos nacionais. Quando compramos algum produto estrangeiro, consequentemente estamos incentivando a cadeia de empregos em outros países. Agora, quando compramos um produto nacional, a geração de empregos torna-se local”, finaliza.
AINDA VALE IMPORTAR
Para decidir se ainda é vantajoso comprar em sites internacionais, é importante considerar vários fatores. Stainoff destaca a necessidade de avaliar o preço final do produto após a taxação, o orçamento disponível, a disponibilidade de produtos e suas alternativas no mercado nacional, e a preferência dos consumidores. Essa análise permitirá determinar se o custo-benefício ainda justifica a importação em comparação com as opções nacionais.
IMPACTO ECONÔMICO
A nova alíquota tende a impactar mais os consumidores de baixa renda, o que demanda estratégias para minimizar esses efeitos e garantir o acesso a produtos a preços mais justos e equilibrados. O dirigente da FCDL do estado de São Paulo aponta que, apesar dos desafios, essa mudança tributária pode criar oportunidades para o comércio local competir de maneira mais justa com os produtos importados. Para os consumidores, a pesquisa de preços se torna essencial para encontrar as melhores ofertas e adaptar-se à nova realidade do mercado.
