Governo Federal lança sistema que detalha destinação de recursos para municípios gaúchos
Plataforma é mais uma iniciativa para dar transparência aos repasses voltados para a reconstrução do estado
Por Secretaria de Comunicação Social
O Governo Federal lançou oficialmente nesta segunda-feira (24/6) o Sistema de Dados Abertos da Secretaria Extraordinária da Presidência de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. Pela plataforma online, é possível acompanhar investimentos, transferências e créditos federais para o estado e para os municípios afligidos pelas consequências das chuvas, incluindo repasses a cidadãos e empresas.
“É importante que as informações, sobretudo aquilo que a gente está fazendo, possam ser acompanhadas pela imprensa, pelas lideranças de forma geral e pela população. Queremos primar pela mais absoluta transparência em torno de todas as informações sobre os recursos”, afirmou o ministro Paulo Pimenta, titular da pasta da Reconstrução do Rio Grande do Sul.
APRIMORAMENTOS — Além da ênfase na transparência, o ministro destacou que o site é uma forma de fiscalização e acompanhamento em frequente processo de monitoramento e melhoramento. “Esse sistema vai estar permanentemente sendo aprimorado, mas decidimos já colocar no ar a partir de hoje para que vocês possam também ir acompanhando conosco a evolução”, explicou.
DETALHES — Por meio da plataforma, a população pode conferir dados detalhados sobre recursos transferidos por município, por região e aplicar filtros, que oferecem uma melhor compreensão dos dados. O ministro afirmou que ainda serão incluídos os números de famílias que receberam o Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil e as empresas que tiveram créditos do Pronampe Solidário ou das linhas de financiamento do BNDES.
“Sempre que houver algum subsídio ou envolver dinheiro público, a informação estará no site. Vamos colocar as famílias, por cidade, que receberam o Auxílio reconstrução e todas as empresas que receberem recursos do Pronampe ou do BNDES. Isso é uma forma não só de transparência, mas de fiscalização”.
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Ministro Paulo Pimenta, durante apresentação do Sistema de Dados Abertos – Foto: Lucas Leffa / Secom
COMO FUNCIONA — A plataforma permite que qualquer cidadão visualize informações detalhadas sobre seu município por meio do site Brasil Unido pelo Rio Grande do Sul. Nele, é possível encontrar ações do Governo, recursos consolidados, doações e serviços. Os dados podem ser agregados de várias formas, incluindo os níveis municipal, regional ou estadual.
O QUE TEM
Dentro da página de recursos destinados por município, o usuário pode selecionar filtrar as informações de acordo com a sua finalidade, como Saúde, Educação, Defesa Civil, Auxílio Reconstrução, Emprego, segurança alimentar, entre outros. A plataforma permite a filtragem dos dados com base na fonte dos recursos, como financiamento e orçamento federal, e de acordo com o gestor responsável pela transferência dos recursos, como os ministérios do Governo Federal.
Em um exemplo prático com os dados de Porto Alegre, é possível conferir, por exemplo que R$ 224 milhões foram antecipados para contribuintes do Imposto de Renda na capital gaúcha. A plataforma é intuitiva. As informações podem ser conferidas, inclusive, por meio de dispositivos móveis, mas com melhor desempenho na versão para desktop.
