48 cidades de MS já contam com local de acolhimento para receber mulheres vítimas de violência
Os locais ficarão dentro das Delegacias de Polícia e contarão com um espaço reservado e preparado para receber vítimas de violência doméstica ou sexual.
Por Humberto Azevedo
Buscando oferecer um atendimento humanizado para dar uma nova vida às mulheres e crianças, vítimas de violência doméstica e ou sexual, o governo do estado de Mato Grosso do Sul (MS) desenvolveu, em parceria com os municípios, o projeto “Sala Lilás”, que já chegou a 48 dos 79 municípios do estado.
A “Sala Lilás” ficará dentro de uma Delegacia de Polícia e oferecerá um espaço reservado e preparado para receber vítimas de violência doméstica ou sexual. Logo ao chegar na delegacia esta vítima já é encaminhada para “Sala Lilás”, para receber o atendimento completo, desde boletim de ocorrência, requisição de corpo de delito e busca por medidas protetivas.
“Ela surgiu pela necessidade de ter um local de acolhimento a estas vítimas, que muitas vezes se sentiam constrangidas em procurar uma delegacia, muitas vezes machucadas e feridas, ficavam envergonhadas de ir até a delegacia fazer a denúncia”, afirmou a delegada Christiane Grossi, responsável pelo projeto.
“Ela não fica na recepção (delegacia), vai para este lugar de acolhimento. Lá o delegado já aciona o profissional de assistência social, que vai ajudá-la para eventual abrigo, tratamento psicológico ou até reinserção no mercado de trabalho. Muitas vezes tem dependência financeira do agressor”, explica Grossi.
BUROCRACIA
A sala é composta por dois ambientes, sendo um cartório para o escrivão que vai formalizar a denúncia e o outro (ambiente) em que se encontram tem brinquedos, sofá, banheiro com trocador de roupas, pois muitas vezes as vítimas estão com crianças e até bebês. O objetivo é oferecer toda tranquilidade e lugar seguro para seu filho, enquanto ela presta depoimento.
“A partir do momento que se fortalece esta vítima, ela percebe que ela não tem que voltar para próximo do agressor, pois foi acolhida e a partir daquele momento tem condições de sobreviver com seus filhos, pois não vai faltar ajuda, assistência, abrigo, até ela ser reinserida no dia a dia. Assim tentamos quebrar esta dependência emocional e financeira do agressor, assim se quebra o ciclo da violência”, destaca a responsável pelo projeto.
PROJETO PIONEIRO
A criação da “Sala Lilás” se trata de um projeto pioneiro em todo Brasil. A primeira foi inaugurada em novembro de 2017. Nesta semana será entregue a 48° unidade na cidade de Itaquiraí. O objetivo é chegar em 76 das 79 cidades do estado, só não estando nos municípios que já possuem a “Casa da Mulher Brasileira”.
O projeto já chegou em Sidrolândia, Ribas do Rio Pardo, Bonito Terenos, Maracaju, Angélica, Miranda, Anaurilândia, Glória de Dourados, Deodápolis, Chapadão do Sul, Iguatemi, Eldorado, Paranhos, Bandeirantes, Camapuã, Água Clara, Rio Negro, Nova Alvorada do Sul, Costa Rica, Caarapó, Amambai, Ladário, Sonora, Porto Murtinho Selvíria, Anastácio, São Gabriel do Oeste e Brasilândia.
Além de Ivinhema, Itaporã, Jateí, Batayporã, Guia Lopes da Laguna, Dois Irmão do Buriti, Douradina, Vicentina, Santa Rita do Pardo, Tacuru, Sete Quedas, Naviraí, Dourados, Ponta Porã, Bodoquena, Jaraguari, Nova Andradina, Coronel Sapucaia e Itaquiraí.
A implantação da sala tem o apoio dos municípios, sendo que muitos prefeitos inclusive procuram o governo estadual e a Secretária de estado de justiça e segurança pública (Sejusp) para viabilizar o espaço. De acordo com os gestores municipais, o retorno social “é muito grande e o investimento é baixo”.
Toda que vez a sala começa a funcionar nos municípios aumenta o número de ocorrências registradas de violência doméstica. A delegada, criadora do modelo, alerta que o ciclo da violência começa com uma agressão verbal, depois se torna física e se este ciclo não for cortado, pode chegar a um feminicídio.
“Não é porque aumentou os casos e sim porque aumentou a coragem destas mulheres em denunciar, porque sabem que vão encontrar um lugar seguro, de acolhimento. (…) Tem vítimas de feminicídio que não registraram sequer uma ocorrência antes contra o agressor. No entanto ao falar com os vizinhos eles relatam brigas constantes, mas ninguém denunciou. Inclusive todos podem fazer a denúncia no disque 100 ou 190 nos casos de emergência”, explicou a delegada.
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
Para quebrar este ciclo de violência, explica a autora da iniciativa, é necessário um atendimento diferenciado, ao mesmo tempo em que essa proposta precisa estar presente em todas as cidades do estado.
Em Bodoquena, região sudoeste, o delegado Iago Adonis Ismerim Soares dos Santos faz a sua parte com destaque, se tornando referência no projeto. Segundo ele, o grande diferencial deve se dar na hora de prestar o atendimento às vítimas. Quanto mais detalhado e cuidadoso, melhor será a qualidade. Adonis também destaca a necessidade de capacitar os servidores para este atendimento.
“Sempre destaco que a capacidade e qualidade do atendimento mudou muito com a sala lilás. A gente sempre solicita o atendimento dos assistentes sociais, nesta parceria com a prefeitura, assim como psicólogos e outros profissionais para atender as crianças e as mulheres, que precisam da devida orientação e ajuda”.
“Temos duas servidoras que realizam esse primeiro atendimento. Ainda temos essa proximidade com a prefeitura, dos órgãos de atendimento em geral. Isto contribuir inclusive na qualidade da investigação, das oitivas, e no atendimento às vítimas. Nosso objetivo é que elas não sejam mais impostas ao sofrimento que já passaram”, complementa.
ÚTIL
O delegado reconhece que a “Sala Lilás” em Bodoquena tem sido muito útil e importante neste combate a violência contra as mulheres.
“Ela foi inaugurada no dia 24 de julho de 2024 e foi fruto do trabalho da minha antecessora. É muito relevante a implementação da sala aqui na cidade e importante a toda sociedade. Realizamos palestras sobre o tema e convidamos toda população para conscientização”, pontua.
ESPAÇO ADEQUADO
Natural do Sergipe, Gabriela Vanini trabalha hoje como delegada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) de Dourados, que é a segunda maior cidade do estado. Lá, ela convive com muitos casos de violência doméstica, mas a “Sala Lilás” inaugurada no ano passado está fazendo a diferença.
Antes de chegar em Dourados, Vanoni atuou como delegada em Fátima do Sul e participou da inauguração de duas “Salas Lilás”, em Jateí e Vicentina. Por experiência própria conta que já atendeu muitas vítimas de violência que chegam fragilizadas em busca de ajuda e justiça. E, de acordo com ela, os espaços adequados fazem a diferença e remetem às vítimas tranquilidade e apoio.
“Aqui temos um trabalho de excelência, que buscamos dar o maior apoio possível às vítimas, sobretudo neste atendimento humanizado, de acolhimento que é feito na sala lilás. Este espaço representa um grande avanço na questão dos direitos das mulheres, como das crianças. Um olhar mais acolhedor às vítimas, com um ambiente aconchegante neste momento tão difícil”, comenta.
“São fatos muito tristes que mexem com sua autoestima, sentimento e dignidade sexual. Ela chega na delegacia e vai direto para sala com seu filho. Lá encontra um ambiente confortável, seguro, com muitos brinquedos para as crianças. Naquele espaço já faz a denúncia, tem a orientação que precisa e já entra com pedido de medida protetiva, enquanto o filho brinca e se distrai neste momento tão difícil”, completa.
MARCO
Para a delegada que vem de outra região do país, o projeto da “Sala Lilás” representa um marco para o estado sul-mato-grossense e pode ser um exemplo para os demais estados brasileiros.
Ela alerta que em caso de violência é importante a vítima acionar a polícia ou guarda municipal na hora para efetuar a prisão em flagrante. Não sendo possível, a vítima pode e deve procurar depois a delegacia para registrar a ocorrência. O combate à violência doméstica deve ser um compromisso de toda sociedade.
“Infelizmente os casos de violência doméstica estão em todas as cidades do Brasil, mas aqui tem este apoio e olhar diferenciado”.
Com informações de assessoria.
